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Aviso legal

 

Termos Gerais de Uso

 

A AGENCIA EFE S.A. (de agora em diante AGÊNCIA EFE) é a titular dos sites www.efe.com na internet

1. DADOS DE INDENTIFICAÇÃO: De acordo com o artigo 10 da Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico, são expostos os seguintes dados sobre a empresa: A empresa titular deste site na Internet é a AGÊNCIA EFE, com sede à avenida de Burgos, número 8, 28036, 28003 Madri, Espanha, com número fiscal (CIF) A-28028744, inscrita no Registro Mercantil de Madri no tomo 3.605, ofício 1, folha M-60.745, inscrição 110ª. Endereço de e-mail para contato: clientes@efe.es

2. USUÁRIOS: O acesso e/ou uso dos portais da AGÊNCIA EFE atribui a condição de usuário e implica a plena aceitação dos Termos Gerais de Uso aqui expostos.

3. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL: A AGÊNCIA EFE por si só ou como cessionária é titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial de suas páginas na Internet, assim como do conteúdo dessas páginas: a título meramente enunciativo, imagens, sons, áudio, vídeo, software, gráficos, fotografias ou textos, marcas e logotipos, combinações de cores, estrutura e desenho, seleção de materiais usados, programas de computador necessários para seu funcionamento, acesso e uso etc.
Todos os direitos reservados. Em virtude do disposto na Lei de Propriedade Intelectual vigente, ficam expressamente proibidas a reprodução, distribuição e comunicação pública, total ou parcial do conteúdo deste site, incluída a modalidade de colocada à disposição, para fins comerciais através de qualquer meio, sem a autorização expressa e por escrito da AGÊNCIA EFE. O usuário compromete-se a respeitar os direitos de propriedade intelectual de titularidade da AGÊNCIA EFE. Ele poderá visualizar os elementos dos diferentes sites, inclusive imprimi-los e armazená-los no disco rígido de seu computador ou em qualquer outro suporte físico, desde que seja única e exclusivamente para uso pessoal e particular. O usuário deverá abster-se de excluir, alterar, esquivar ou manipular qualquer dispositivo de proteção do sistema de segurança que estiver instalado nas páginas da AGÊNCIA EFE.
A utilização não-autorizada das informações contidas nestes sites, sua revenda, assim como a infração dos direitos de propriedade intelectual ou industrial da AGÊNCIA EFE, dará lugar às punições estabelecidas por lei.

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Tanto o acesso à Web quanto o uso sem consentimento das informações disponíveis na rede, é de responsabilidade exclusiva de quem o realizar, e a AGÊNCIA EFE não responderá por nenhuma conseqüência, dano ou prejuízo que poderá ser resultado de tal acesso ou uso.

5. ALTERAÇÕES: A AGÊNCIA EFE reserva-se o direito de realizar, sem aviso prévio, as alterações que considere oportunas em seus sites, podendo modificar, eliminar ou acrescentar tanto conteúdos e serviços prestados quanto o formato de apresentação e a localização.

6. LINKS: No caso dos sites apresentarem links ou vínculos com outros sites na Internet, a AGÊNCIA EFE não exercerá nenhum tipo de controle sobre tais sites e conteúdos. Em nenhum caso a AGÊNCIA EFE assumirá responsabilidades pelo conteúdo de um site alheio com o qual mantenha links, nem garantirá a disponibilidade técnica, qualidade, confiabilidade, exatidão, amplitude, veracidade, validade e constitucionalidade de qualquer material ou informação contida em algum desses ou outros sites da Internet. Da mesma maneira, a inclusão desses vínculos externos não implicará em nenhum tipo de associação, fusão ou participação com as entidades conectadas.

7. VÍNCULOS COM DESTINO A ESTE SITE: Todo vínculo de terceiros a este site deve remeter à página inicial, sendo expressamente proibidos os “links profundos”, o “framing” e qualquer outro aproveitamento do conteúdo por terceiros não-autorizados.

8. TERMOS GERAIS: A AGÊNCIA EFE perseguirá o não-cumprimento das presentes condições, assim como qualquer utilização indevida de seus sites, exercendo todas as ações civis e penais que lhe sejam de direito.

9. ALTERAÇÕES DAS PRESENTES CONDIÇÕES E DURAÇÃO: A AGÊNCIA EFE poderá alterar, a qualquer momento, as condições aqui determinadas, sendo estas devidamente publicadas como aqui aparecem. A vigência dos termos citados estará em função de sua exposição e em vigor até que sejam alteradas por outras devidamente publicadas.

10. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO: A relação entre a AGÊNCIA EFE e o usuário será regida pelo código espanhol vigente e qualquer polêmica estará sujeita aos juízes e tribunais da cidade de Madri, a “Capital”.