EFEWashington

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, está há quase dois meses no cargo, tempo suficiente para se deparar com a complexa realidade de governar um país onde o inquilino da Casa Branca necessita lidar com o Congresso e enfrentar um estrito sistema judiciário.

Desde que tomou posse em 20 de janeiro, Trump governou à base de ordens executivas, cerca de 20 ações com as quais fez uso de seu poder presidencial, mas algumas das mais controversas tropeçaram nos tribunais.

Para cumprir, ou pelo menos começar a fazer, algumas de suas promessas de campanha, o magnata lançou mão dessas medidas, como a que rubricou poucos dias depois de assumir a presidência para ordenar a "construção imediata" de um muro na fronteira sul com o México, embora de fato começar as obras da muralha não seja tão simples.

Em 16 de março, deveria ter efeito sua segunda proibição de entrada aos cidadãos de seis países de maioria muçulmana durante 90 dias, e a qualquer refugiado por 120, mas dois juízes federais bloquearam sua ordem em nível nacional, apesar ter sido modificada após um primeiro bloqueio em semanas anteriores.

Trata-se do que nos Estados Unidos é chamado de "check and balance", ou comprovar e equilibrar, a essência e a força da divisão de poderes para que nenhum deles abuse do que lhe foi conferido.

Assim, pela segunda vez em apenas dois meses, Trump viu como o sistema judiciário freou sua tentativa de proibir a entrada aos cidadãos de certos países que em sua maioria praticam o Islã, algo que aos olhos dos magistrados rompe claramente com o respeito à liberdade religiosa protegido pela Primeira Emenda da Constituição americano.

Mas as cortes e seus juízes não são os únicos obstáculos do magnata para executar sua ambiciosa agenda, essa que, segundo seu estrategista chefe, Steve Bannon, está "obsessivo" em cumprir.

Embora Trump tenha chegado à Casa Branca com um Congresso completamente em mãos de seu partido, não será tão fácil negociar com os legisladores, como já demonstrou a dissidência gerada entre os conservadores sobre o plano que há sobre a mesa para derrogar e substituir a lei sanitária impulsionada pelo ex-presidente Barack Obama.

Desde que entrou em vigor a Lei de Cuidado de Saúde Acessível (ACA, em inglês), conhecida como Obamacare, em 2010, os republicanos fizeram dela seu principal objetivo a bater e, apesar de estarem de acordo em querer retirá-la, não são capazes de encontrar algo comum para substituí-la.

Acabar com o Obamacare, que de acordo com os conservadores é "um pesadelo", "um desastre", foi também uma das promessas do magnata durante sua campanha eleitoral, e por isso também se transformou em uma de suas primeiras metas presidenciais.

No entanto, desde que há duas semanas a liderança republicana na Câmara dos Representantes apresentou dois projetos legislativos para eliminar e substituir a lei sanitária de Obama, as discussões internas entre a própria bancada conservadora acabaram chegando aos corredores do Capitólio.

Os ultraconservadores por um lado, e os mais moderados por outro, não querem nem ouvir falar da proposta, até o ponto que seu rosto mais visível, o presidente da câmara Baixa, Paul Ryan, assumiu que têm haver certas mudanças para que possa ser aprovada.

A lei de saúde de Obama conseguiu oferecer cobertura sanitária a mais de 20 milhões de pessoas que antes não tinham, além de proibir que seguradoras pudessem negar acesso sanitário a pessoas que sofreram com doenças no passado.

Além disso, o Obamacare estabeleceu uma expansão dos programas de ajuda às pessoas com baixos recursos, uma medida que ajudou milhões de cidadãos que não podiam ter um seguro médico ao longo de todo o país.

A lei proposta pela liderança republicana e que é apoiada pela Casa Blanca de Trump pretende manter alguns dos elementos do Obamacare, como o assunto das doenças pré-existentes, mas quer acabar com a expansão do programa para os mais pobres, algo que enfrenta a oposição dos conservadores mais moderados cujos estados foram beneficiados por esta medida.

Assim, o primeiro cavalo de batalha que o magnata enfrenta no Congresso, e que não pode dirimir a golpe de ordem executiva, demonstra as dificuldades que encontrará em seu caminho apesar de contar pelo menos com dois anos de um Legislativo favorável.

A divisão interna entre os republicanos, à qual se soma a oposição democrata, e o irredutível respeito das instâncias judiciais e sociais pela Constituição americana não deixarão as coisas tão fáceis ao novo presidente, por mais que queira mudar as regras do jogo. Por Raquel Godos.