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Sem perder de vista a preservação da Amazônia e a luta contra o desmatamento, pesquisadores brasileiros apresentaram nesta quinta-feira, na Cúpula do Clima da ONU (COP25), um estudo inédito que propõe quatro estratégias para frear a expansão da fronteira agrícola sem deixar de intensificar a produção.

De acordo com o diretor-executivo do Instituto Ambiental de Pesquisa da Amazônia (Ipam), André Guimarães, conseguir o desmatamento zero não significa interromper a produção agrícola na Amazônia.

"O Brasil precisa mudar de paradigma, assumir que é o maior produtor de alimentos do mundo, mas precisa se converter em maior exemplo de preservação", afirmou Guimarães em entrevista à Agência Efe.

Sem contrariar a pressão mundial pelo aumento de produtividade agropecuária e aproveitando o espaço de negociações da COP25, a meta da pesquisa foi apresentar estratégias para conseguir controlar as terras griladas, as propriedades fora dos parâmetros ambientais exigidos internacionalmente e o desmatamento das áreas de vegetação nativa.

O estudo foi apresentado durante um painel que discutiu o futuro da Amazônia e as mudanças políticas necessárias para combater a crise climática. O desmatamento foi um dos principais assuntos da Cúpula que apareceu também em sessões alternativas, abertas ao público, realizadas fora do pavilhão da Cop.

O trabalho foi publicado em uma das revistas científicas mais renomadas da área ambiental, a "Land Use Policy", e mostra pela primeira vez como a implementação de estratégias específicas voltadas para o desenvolvimento sustentável na região, considerando sua complexidade.

Para o diretor do Ipam, o estudo é conceitual e dá uma prova à comunidade internacional e um argumento ao governo brasileiro de que há viabilidade na ideia de acabar com a expansão da fronteira agrícola "em grande escala observada pelas pesquisas do Instituto nos últimos 25 anos".

A pesquisa identificou zonas de desmatamento e de ocupação na Amazônia e desenvolveu a visão "equação do uso de solo", que é uma solução apresentada pela primeira vez por nove pesquisadores do Ipam em parceria com cientistas do Woods Hole Research Center, dos Estados Unidos.

O plano apresenta quatro ações a serem aplicadas em zonas fundiárias da Amazônia, como áreas de vegetação nativa dominadas pela grilagem, áreas privadas que não seguem parâmetros ambientais sustentáveis, áreas de agricultura familiar e áreas de produção pecuária.

A primeira delas é a eliminação da grilagem e da especulação de 65 milhões de hectares de terras públicas - índice atual da Amazônia -, designando-as para conservação coordenada com instâncias governamentais.

A segunda ação é evitar o desmatamento legal de 28 milhões de hectares em propriedades privadas através de fiscalização e pagamento por serviços ambientais (PSA) através da implementação total do Código Florestal, usando a produção agrícola como reguladora do desmatamento.

A terceira é incentivar o aumento de produtividade fornecendo crédito dirigido, ou seja, condições de financiamento para produtores que promovem ações ambientais sustentáveis, acompanhados de fiscalização e assistência técnica em propriedades de pequeno e médio porte já instaladas em terras amazônicas, especialmente aquelas voltadas para pecuária.

"Através da intensificação da pecuária e da agricultura, além da diversificação e acesso aos mercados para pequenos agricultores, o Brasil pode provar ao mundo que é possível conter o desmatamento e aumentar a produção", dizem os autores.

Os pesquisadores apontam como quarta ação a assistência técnica rural fornecida pelos estados e pelo setor privado para regulamentar os assentamentos de produção familiar que somam 77 milhões de hectares na Amazônia, onde vivem cerca de 2 milhões de pessoas.

"As estratégias são interdependentes: temos de destinar áreas não-designadas ao mesmo tempo que nos esforçamos para reduzir o desmatamento nas propriedades rurais, aumentar a produtividade e melhorar a qualidade de vida das pessoas do campo", afirma um dos autores do estudo, Marcelo Stabile.

Por sua vez, Guimarães disse que o objetivo de captar recursos que o governo brasileiro mostrou na COP25 é um começo "louvável", mas "ninguém vai dar dinheiro se não houver resultados".

"Ninguém vai assinar um cheque em branco para o Brasil para depois analisar se apresenta resultados. Precisamos já estar com os resultados prontos para participar desses encontros e congressos", reiterou.

De acordo com os pesquisadores, a expansão da agricultura brasileira nos estados legais da Amazônia ocorreu às custas de quase 65 milhões de hectares de ecossistemas nativos, que foram convertidos em pastagens ou áreas de cultivo de 1985 a 2018, apontam os dados do MapBiomas deste ano.

Nesses 33 anos, a produção anual de soja na região saltou de 1,7 milhão de toneladas para 40 milhões, enquanto o rebanho bovino aumentou de 15 para 86 milhões de animais na Amazônia, como mapeou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

"O Brasil pode provar aos outros países que é possível conter o desmatamento e aumentar a produção, ajudando a alimentar o mundo enquanto combate as mudanças climáticas e promove o desenvolvimento regional", reforçou Guimarães.

Isadora Camargo