EFEBernardo Suárez Indart, Aktau (Cazaquistão)

Os ministros de Relações Exteriores de Azerbaijão, Irã, Cazaquistão, Rússia e Turcomenistão deixaram tudo pronto neste sábado para a assinatura da Convenção sobre o status jurídico do Mar Cáspio, prevista para acontecer amanhã, pelos líderes do cinco país.

"Apesar de no começo as posições às vezes terem sido diametralmente opostas, graças aos esforços diplomáticos chegamos a um consenso em todos os assuntos relativos à interação no Mar Cáspio. Prova disso é o projeto da Convenção sobre o status do Mar que será apresentada aos presidentes para assinatura ", declarou na reunião o chanceler do Cazaquistão, Kairat Abdrakhmanov.

A chancelaria russa emitiu uma declaração ao término da reunião ministerial e expressou a satisfação com o "nível de cooperação" e os acordos alcançados nas áreas de trabalho após a assinatura da Convenção.

"Acreditamos que amanhã teremos uma decisão histórica. Será um momento muito importante para todos nós", ressaltou o presidente cazaque, Nursultan Nazarbayev.

De acordo com o chefe de Estado cazaque, foram 20 anos de negociações "complexas" para que todos concordassem com os termos.

O documento que deve ser assinado amanhã reúne os princípios que irão reger a atividade desses países no maior lago do mundo, assim como os assuntos relativos à delimitação das águas territoriais, o fundo, navegação, preservação do meio ambiente e segurança. Neste último ponto, o projeto da Convenção define que os Estados alheios ao Cáspio não poderão ter presença militar nas suas águas.

O Cáspio, que tem uma superfície de 370.886 km2, foi partilhado entre Rússia e Irã, conforme os tratados de 1921 e 1940, até a desintegração da União Soviética, em 1991. O surgimento de três novos países às margens dele - Cazaquistão, Turcomenistão e Azerbaijão - gerou a necessidade de uma nova divisão do espaço e de suas riquezas. Com base em diversos estudos, o lago de água salgada abriga no fundo reservas de petróleo.

Até pouco tempo, o Irã exigia o compartilhamento equitativo ou outra forma muito específica de uso. A postura foi rejeitada, por exemplo, por Rússia, Azerbaijão e Cazaquistão, que delimitaram os setores pelo princípio da linha equidistante empregada no Direito Marítimo, que depois foi acatado por todos.

Alguns especialistas, como Stanislav Pritchin, do Instituto de Oriente da Academia de Ciências da Rússia, advertiram que existe a possibilidade de que o Irã se recuse a assinar a Convenção. Em sua opinião, o restabelecimento das sanções dos Estados Unidos contra o Irã poderia fazer o governo assumir a antiga postura.

De acordo com ele, o Irã modificou o posicionamento inicial em relação as perspectivas de cooperação econômica com os países envolvidos após o acordo sobre o programa nuclear.

"A saída dos Estados Unidos do acordo mudou a situação", advertiu o especialista.

O ministro de Relações Exteriores russo, Sergey Lavrov, disse hoje que o presidete Vladimir Putin não planeja participar de reuniões bilaterais, ao ser perguntado se o chefe do Kremlin encontraria o presidente iraniano, Hassan Rohani, fora da cúpula. Ele acrescentou, no entanto, que os líderes terão a oportunidade de conversar.

Para garantir a segurança da 5ª Cúpula do Cáspio, as autoridades cazaques destinam, desde ontem, um grande número de policiais, que têm o apoio de soldados das Forças Armadas. A parte marítima é vigiada por vários navios da Guarda Costeira.