EFERio de Janeiro

O juiz Bruno Salvino, da 3ª Vara Federal de Juiz de Fora, expediu nesta sexta-feira a sentença de Adélio Bispo, responsável por esfaquear o presidente Jair Bolsonaro em setembro do ano passado, e decidiu converter a prisão preventiva contra ele em internação por tempo indeterminado.

Com base nos laudos psiquiátricos e periciais que concluíram que Adélio sofre de "transtorno delirante persistente", o juiz, que já havia decidido que o agressor é inimputável, aplicou na sentença divulgada hoje a figura jurídica da "absolvição imprópria", na qual uma pessoa não pode ser responsabilizada criminalmente pelos seus atos.

"A conduta do réu não pode ser sancionada, já que sofre de doença mental que lhe suprimiu a capacidade de compreender o caráter ilícito do fato e de atuar de acordo com esse conhecimento", afirmou o juiz na sentença.

Apesar de absolver o acusado dos crimes contra a Lei de Segurança Nacional, o juiz ordenou, como medida preventiva, que Adélio permaneça internado, por tempo indeterminado, até os médicos comprovem que ele deixou de ser perigoso.

Segundo o juiz, tal condição tem que ser constatada por perícia. A primeira será realizada em um prazo de três anos "devido às circunstâncias do atentado e à altíssima periculosidade do réu".

Na decisão, o juiz entendeu que Adélio deve ficar recolhido em manicômio judiciário ou em estabelecimento apropriado. Por enquanto, o homem que esfaqueou Bolsonaro seguirá no presídio federal de segurança máxima de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, em uma ala psiquiátrica.

Caso os problemas mentais não sejam mais diagnosticados, Adélio terá que cumprir a pena prevista no Código Penal para o crime, que pode chegar a 20 anos de reclusão se considerados os agravantes.

Bolsonaro foi gravemente ferido por Adélio, preso imediatamente depois do ataque, durante um comício de campanha na região central de Juiz de Fora.

A facada obrigou o agora presidente a passar pela sala de cirurgia por três vezes, a última delas para retirar a bolsa de colostomia carregada por ele desde a primeira operação por causa do atentado.

Na denúncia, o Ministério Público disse que Adélio "colocou em risco o regime democrático" ao tentar interferir no resultado das eleições. Segundo os promotores, ele planejou o ataque com antecedência, acompanhando a agenda do então candidato do PSL.

A defesa alega que o ataque foi fruto de uma "mente atormentada e possivelmente desequilibrada" devido ao transtorno mental que Adélio padece.

Depois de ser preso, Adélio afirmou em depoimento que discordava das ideias políticas e religiosas de Bolsonaro.