EFEQuito

O presidente Jair Bolsonaro tornou-se o maior alvo e o "vilão perfeito" a ser responsabilizado pelos incêndios na Amazônia brasileira, segundo Natalia Greene, secretária do Tribunal Internacional para os Direitos da Natureza, cuja sede fica no Equador.

A corte, cujas decisões não têm caráter vinculativo, julgará em dezembro o caso dos incêndios na Amazônia para determinar os possíveis responsáveis, disse Greene à Agência Efe nesta sexta-feira.

Constituída em 2014 em Quito como Tribunal Permanente pelos Direitos da Natureza e da Mãe Terra e com juízes de todo o mundo, a corte já analisou casos emblemáticos como o da Chevron no Equador, a explosão da plataforma operada pela BP no Golfo do México e a ameaça contra a Grande Barreira de Coral devido à mineração de carvão na Austrália.

Promovido pela sociedade civil, o tribunal realizou quatro sessões internacionais em Quito, Lima, Paris e Bonn. A próxima está prevista para o dia 5 de dezembro, no Chile, durante a Conferência Internacional do Clima (COP25), que será sediada em Santiago.

"Dada a importância da Amazônia e o problema na região, que não afeta somente o Brasil, dedicamos a próxima sessão a este tema, já que será um dos casos julgados por este tribunal ético", explicou.

A representante da corte, e também presidente do Comitê Equatoriano para a Defesa da Natureza e do Meio Ambiente (CEDENMA), ressaltou que o tribunal passou a ser uma importante ferramenta da sociedade civil, que dá "voz à própria natureza, que tem direitos".

Em 2008, o Equador tornou-se o primeiro país do mundo a reconhecer a natureza como sujeito de direitos, garantindo assim a manutenção e a regeneração dos seus ciclos vitais, estrutura, funções e processos evolutivos.

"Desta vez, julgaremos os culpados pelo desastre ambiental que está ocorrendo na Amazônia em geral", antecipou Greene, sem especificar nomes.

Sobre a situação no Brasil, Greene afirmou que Bolsonaro "apresenta todas as características de um 'vilão perfeito' porque não acredita na mudança climática, acha que os indígenas devem sair da Amazônia para viver em reservas e eliminar a floresta para dar lugar às multinacionais".

"(Embora) não seja o culpado de tudo, (Bolsonaro) se tornou o símbolo de um capitalismo voraz que promove todas as condições que fazem com que, até hoje, a Amazônia seja tão vulnerável aos incêndios", comentou.

O tribunal ainda não elaborou uma lista de grupos, indivíduos ou corporações para o banco dos réus, mas, segundo Greene, "existem muitos responsáveis que estão sendo ajudados pelas autoridades que permitem este desmatamento tão grande e que estão brincando com o equilíbrio da Amazônia, cujos reflexos são os incêndios".

Greene antecipou que os juízes deverão ouvir os envolvidos, assim como as vítimas e especialistas, para identificar os responsáveis "por este desastre, este ecocídio, e julgá-los pelo tribunal formado por personalidades internacionais, que julgam um caso de violação dos direitos da natureza".