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A Duma do Estado da Rússia, órgão que equivale à Câmara dos Deputados, aprovou com grande maioria nesta terça-feira o projeto de lei que garante a estabilidade do segmento de internet no país e sua desconexão da rede mundial em situações de crise e ataques cibernéticos.

O projeto de lei sobre a "Runet", o segmento russo da rede global, foi aprovado na terceira e última leitura, com 307 votos a favor e 68 contra, de acordo com o site da Duma.

A iniciativa, que tem apoio do governo, gerou críticas e protestos diante do temor de que o acesso à internet possa ser restringido de maneira similar ao que acontece na China, já que a interpretação do termo "ameaça" pode ser muito ampla.

Em fevereiro, o senador Andrei Klishas, um dos autores do projeto, afirmou que ainda não tinha sido possível elaborar uma lista precisa das ameaças e caberá ao governo determinar os tipos de ameaça à estabilidade, à segurança e à integridade do funcionamento da Runet.

Dmitry Peskov, o porta-voz do presidente russo Vladimir Putin, disse em março que o Kremlin não tinha a intenção de restringir as liberdades dos internautas russos com o projeto de lei.

Hoje, o presidente da Comissão de Tecnologia da Informação e Comunicação da Duma, Leonid Levin, afirmou que, "do ponto de vista de um usuário comum, a vigência da lei não afetará o uso da internet".

O legislador também afirmou que "todos os argumentos de que, depois da adoção da lei, a internet funcionará na Rússia como na China são incorretos e não correspondem com a realidade".

Segundo Levin, a Rússia não proibirá "o trabalho dos serviços ocidentais", e o projeto de lei "não será adotado para bloquear algo que não está bloqueado hoje, mas para melhorar o funcionamento do segmento russo de internet".

A iniciativa, cuja aprovação no Conselho da Federação da Rússia, que equivale ao Senado, na próxima segunda-feira é dada como certa, foi levada à Câmara em dezembro, com o objetivo de criar uma infraestrutura independente que garanta o bom funcionamento da internet na Rússia em caso de ameaças e crises.

Entre outras coisas o projeto de lei faz frente ao "caráter agressivo da Estratégia Nacional de Segurança Cibernética dos Estados Unidos adotada em setembro de 2018".

Em virtude do projeto, o governo terá autorização para aprovar o procedimento para instalar, operar e atualizar o equipamento de comunicação de uma operadora de telecomunicações para combater intimidações.

Em caso de ameaça, as operadoras serão obrigadas a garantir a "gestão centralizada" do tráfego de dados, ou seja, ceder o controle ao Estado.

O Ministério de Desenvolvimento Digital, em parceria com o Serviço Federal de Segurança (FSB), aprovará, por sua vez, os requisitos para garantir o funcionamento dos pontos de intercâmbio de tráfego.

O projeto de lei exime as operadoras da obrigação de limitar o acesso a sites com informações proibidas, mas somente se elas já tiverem "instalado meios técnicos para resistir às ameaças em sua rede".

Para garantir o funcionamento correto do segmento russo de internet assim que o mesmo for desligado da rede mundial, o projeto de lei oferece a possibilidade de realizar exercícios de teste.

A legislação prevê ainda o uso da encriptação para agências governamentais, governos locais, empresas e instituições municipais em suas interações eletrônicas, inclusive com cidadãos, indivíduos e organizações.