EFEParis

O Conselho de Estado da França, órgão supremo para litígios administrativos no país, confirmou nesta terça-feira a proibição do uso do "burquíni" nas piscinas de Grenoble, "por higiene e segurança" e pela peça representar "uma ameaça ao princípio de neutralidade dos serviços públicos.

Os juízes do Conselho de Estado se pronunciaram sobre o caso depois do recurso apresentado pela prefeitura de Grenoble, que havia recorrido à esta instância para tentar derrubar a proibição decretada por um tribunal administrativo, em maio deste ano.

"O artigo 1 da Constituição proíbe que prevaleçam as crenças religiosas acima das regras comuns estabelecidas", aponta a decisão divulgada hoje.

Os juízes mantiveram a decisão tomada no mês passado, por "motivos de higiene e segurança", e por entender que a autorização ao uso da peça representa "uma ameaça ao princípio de neutralidade dos serviços públicos”.

O próprio Conselho de Estado havia adotado posição diferente em 2016, quando anulou várias ordens municipais de proibição do "burquíni" em praias.

Na ocasião, o órgão considerou que não seria possível limitar a liberdade sob o argumento de que a ordem pública estava ameaçada, enquanto não era possível demonstrar isso.

No mês passado, a prefeitura de Grenoble autorizou nas piscinas públicas o uso da peça, que cobre todo o corpo da mulher, dos pés à cabeça.

Posteriormente, o Tribunal Administrativo da cidade tornou a decisão nula. EFE