EFEBudapeste

Uma proposta legislativa do governo do ultranacionalista Viktor Orbán que será debatida na próxima semana visa proibir que se fale sobre homossexualidade nas escolas da Hungria, uma medida semelhante à adotada pela Rússia em 2013, segundo a comunidade LGBTQIA+.

"O Fidesz (partido de Orbán), ao proibir temas LGBTQIA+ nas escolas e programas de conscientização social, limitaria severamente a liberdade de expressão e os direitos das crianças com uma legislação semelhante à lei de propaganda russa", afirmam várias ONGs do país em um comunicado.

Um projeto de lei apresentado ao parlamento por deputados do Fidesz contra a pedofilia proíbe a exposição de menores de 18 anos à pornografia e a qualquer conteúdo que incentive a mudança de gênero e a homossexualidade.

O projeto de lei "não tem precedentes na União Europeia (UE)" e põe em risco a saúde mental de jovens LGBTQIA+, asseguraram em comunicado conjunto cinco ONGs, entre elas a Associação Háttér, de defesa dos direitos homossexuais, a Anistia Internacional e a Budapest Pride.

Essas organizações lembram que a Rússia aprovou uma lei contra a "propaganda gay" em 2013, muito semelhante à proposta por Orbán, e desde sua entrada em vigor a homofobia cresceu consideravelmente naquele país.

Desde que assumiu o poder em 2010, o governo de Orbán adotou uma série de leis que limitam os direitos das comunidades LGBTQIA+ e vários políticos propagaram publicamente mensagens homofóbicas.

Alguns analistas acreditam que Orbán nos últimos meses intensificou a retórica contra a comunidade LGBTQIA+ para satisfazer sua base mais conservadora no contexto das disputadas eleições legislativas de 2022.

Na constituição de 2011, aprovada isoladamente pelo partido de Orbán, o casamento foi determinado como a união de um homem e uma mulher, e a adoção por casais do mesmo sexo foi recentemente proibida.

Na ocasião, o presidente do parlamento e um dos fundadores do Fidesz, László Kövér, comparou homossexuais que querem adotar com pedófilos.

"A Hungria é um país tolerante e paciente com a homossexualidade, desde que nossos filhos sejam deixados em paz", declarou Orbán na época.

No ano passado, um livro infantil intitulado "O país das maravilhas é para todos", que buscava mostrar respeito pelas minorias, foi descrito pelo governo como "propaganda homossexual" que deveria ser proibida nas escolas.

Além disso, durante a pandemia, em maio de 2020, o governo proibiu os transexuais de mudarem seus nomes.