EFEBudapeste

O governo da Hungria anunciou nesta quarta-feira que convocará um referendo sobre a recém-aprovada lei que vincula homossexualidade a pedofilia para "defender" os menores de idade do que considera ser uma tentativa da União Europeia (UE) de divulgar ideias sobre mudança de sexo ou sexualidade nas escolas.

"Nas últimas semanas, Bruxelas atacou a Hungria por causa da lei em defesa dos menores de idade", disse o primeiro-ministro, Viktor Orbán, ao anunciar no Facebook a realização da consulta popular, mas sem revelar a data e nem se o resultado da votação afetará a lei.

Orbán pediu para que os húngaros respondam "não" às cinco perguntas da consulta, por exemplo, se devem ser permitidas conversas sobre orientação sexual ou sobre tratamentos para mudança de sexo entre menores.

"As leis húngaras proíbem a propaganda sexual nas creches, nas escolas, na televisão e na publicidade. Bruxelas pede a modificação das leis de ensino e de proteção de menores. Reclama que na Hungria não pode o que na Europa Ocidental já é permanente, onde os ativistas LGBT entram nas creches e nas escolas e ensinam sobre sexualidade. Querem que na Hungria seja igual", analisou o premiê.

"Você apoia que nos centros de educação pública sejam feitas conversas sobre orientação sexual sem o consentimento dos pais?", será uma das perguntas do referendo, antecipou Orbán.

As outras questões se referem à possibilidade de divulgar tratamento para mudança de sexo entre menores ou possibilitar que tenham acesso.

Também será perguntado se os húngaros apoiam ou não a apresentação, sem limites, de conteúdos midiáticos que possam influenciar no desenvolvimento sexual dos menores.

"Você apoia a exibição de conteúdos midiáticos sobre a mudança de sexo?", diz a quinta pergunta do referendo.

Orbán não esclareceu se o resultado poderia significar uma emenda à lei, aprovada em junho com a maioria absoluta com a qual seu partido, o Fidesz, governa há mais de dez anos.

Essa lei, inicialmente feita para aumentar as penas por crimes de pedofilia, tinha apoio de toda a oposição até que, poucos dias antes da votação, o Fidesz acrescentou ao texto a proibição de falar com os menores sobre homossexualidade nas escolas e na imprensa.

A polêmica lei gerou críticas tanto na Hungria como no exterior. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, considerou a medida "vergonhosa". Na semana passada, a entidade abriu um processo contra a Hungria por discriminar a comunidade LGBT.