EFEBruxelas

Os chefes de Estado e de governo da União Europeia (UE) deram nesta sexta-feira seu sinal verde ao acordo para reforçar a zona do euro frente a possíveis futuras crises, que inclui medidas para melhorar a resposta diante de quebras bancárias e dar mais poder ao Mecanismo Europeu de Estabilidade, o fundo de resgate.

Na declaração adotada hoje na cúpula do euro, os líderes comunitários - exceto do Reino Unido - pedem também para se começar a trabalhar em um "instrumento orçamentário para a convergência e a competitividade na zona do euro", cujas caraterísticas querem ter estipuladas em junho de 2019.

Tal como previa o acordo selado pelos ministros de Economia e Finanças da zona da moeda única (Eurogrupo) no início do mês, os líderes aprovaram a implementação dos guarda-fogos para o Fundo de Resolução Bancária, que deve servir como financiamento de último recurso para resoluções de bancos em quebra.

Isto será implementado antes do previsto inicialmente (2024), "sempre que se tenham feito progressos suficientes na redução de riscos", o que será avaliado em 2020.

Além disso, respaldaram uma reforma do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE) que, segundo os termos estipulados pelo Eurogrupo, lhe dará mais competências na vigilância econômica dos países e no projeto de futuros resgates financeiros.

O acordo também procura melhorar a efetividade das linhas de crédito precautórias que o MEE pode conceder aos países que não necessitem de um resgate total e promover a sustentabilidade da dívida pública.

Nesse sentido, os líderes pedem aos ministros que preparem as mudanças necessárias no tratado do MEE para junho de 2019.

A principal novidade é que se confirma o mandato para trabalhar em um instrumento orçamentário, algo que os ministros deixaram nas mãos dos líderes.

Os chefes de Estado e de governo pedem a seus ministros de Finanças que comecem a trabalhar no "projeto, modalidades de implementação e calendário do instrumento orçamentário para a convergência e a competitividade para a zona do euro" e para os Estados-membros que estão na fila para adotar o euro (conhecida como ERM II) sobre uma "base voluntária".

Este instrumento "será parte do orçamento da UE" e estará sujeito aos critérios "e direção estratégica" dos países do euro, segundo a declaração, que acrescenta que seu volume será determinado dentro da negociação do marco financeiro plurianual para 2021-2027.

As "caraterísticas" deste instrumento "serão estipuladas em junho de 2019", segundo o documento.

A ideia de um orçamento para a zona do euro foi impulsionada pela França com o apoio da Alemanha, mas ambos pediam que tivesse também uma função estabilizadora para assistir aos países que se vissem afetados por crises pontuais.

No entanto, a esta ideia se opõe um grupo de países formado pela Holanda, os nórdicos e os bálticos, entre outros.