EFEBerlim

O Ministério Público (MP) de Braunschweig, no norte da Alemanha, abriu nesta segunda-feira um expediente contra o ex-presidente da Volkswagen (VW), Martin Winterkorn, e outras quatro pessoas por suposta fraude no escândalo de manipulação de emissões de gases poluentes em motores a diesel da fabricante alemã.

Winterkorn, que renunciou ao cargo em 2015 por causa do escândalo, é acusado de fraude e de ter violado as leis contra a concorrência desleal, de acordo com o comunicado divulgado nesta segunda-feira pela Promotoria.

O texto de acusação também inclui os crimes de desvio, evasão fiscal e falsificação de documentos para um período estimado entre novembro de 2006 e setembro de 2015.

O Ministério Público de Braunschweig considera que o ex-presidente do grupo cometeu fraude porque tinha conhecimento das manipulações desde abril de 2014, mas não as comunicou imediatamente.

Ao invés disso, a VW desenvolveu em novembro de 2014, sob a responsabilidade e o conhecimento de Winterkorn, um software supostamente atualizado e avaliado em 23 milhões de euros, que na realidade servia para manter a fraude das manipulações.

A Promotoria abriu investigações contra Winterkorn em 2017, em paralelo a uma série de diligências relacionadas com o escândalo de manipulação das emissões dos motores a diesel.

O caso das emissões veio à tona em setembro de 2015, por causa de investigações realizadas nos Estados Unidos, o que levou à renúncia do então presidente, apesar de o mesmo ter alegado não ser responsável pelo ocorrido, e de outros diretores.

A VW admitiu na época que centenas de milhares de veículos das marcas do grupo com motores a diesel estavam equipados com o software para burlar os testes de emissões.

Essas primeiras revelações suscitaram uma avalanche de suspeitas sobre as grandes marcas automotivas da Alemanha, gerando crise de credibilidade para o setor e sanções multimilionárias para as montadoras diretamente afetadas.

Para a Justiça americana, Winterkorn foi responsável direto pelas tentativas materializadas por outros funcionários da VW para tentar enganar as autoridades sobre as emissões reais dos motores a diesel do grupo.

Ficou comprovado, no entanto, que os motores afetados emitiam em condições reais de circulação óxidos de nitrogênio em quantidades muito superiores às permitidas pela legislação dos Estados Unidos e que contavam com um software que detectava quando os mesmos estavam sendo submetidos a testes de emissões.

Quando o software detectava os testes, reduzia o rendimento do motor para que as emissões de óxidos de nitrogênio se ajustassem aos limites máximos permitidos nos Estados Unidos.

De acordo com a acusação de Braunschweig, as ações de Winterkorn em meio à situação criada rendeu à VW grandes multas e enormes prejuízos ao consórcio.