EFESão Paulo

Os promotores da equipe especial da Lava Jato no Peru, Rafael Vela e José Domingo Pérez, assinaram nesta sexta-feira no Brasil um acordo de colaboração com a Odebrecht, que se comprometeu a pagar 610 milhões de soles (US$ 182 milhões) ao erário desse país.

Segundo Vela, com a assinatura do acordo, a equipe de promotores "cumpriu com o dever" e culminou "uma bem-sucedida negociação que vai permitir que o sistema de justiça" peruano acesse informações "muito valiosas" sobre "graves crimes" cometidos no país.

Após a assinatura do acordo, na qual estiveram presentes também os procuradores peruanos Jorge Ramírez e Silvana Carrión e representantes da Odebrecht, entre eles o ex-diretor da empresa, Jorge Barata, a equipe de promotores realizará uma série de diligências em Curitiba, que se estenderá até março.

Vela explicou que a construtora brasileira deverá pagar ainda os juros legais acrescentados sobre o valor estipulado, que poderiam chegar a 150 milhões de soles (US$ 45 milhões) e que a soma total deverá ser abonada ao longo de 15 anos.

O promotor acrescentou que se trata "de um convênio de culpabilidade" cujas exigências "estão definidas pela obrigatoriedade da entrega de toda informação requerida" ao Ministério Público peruano.

"O acordo tem um caráter progressivo e permanente, e a Odebrecht assumiu a obrigação de colaborar em tudo o que os promotores peruanos requeiram", ressaltou Vela.

Por sua parte, o procurador Jorge Ramírez destacou que outro ponto-chave do acordo é que, em troca de que possa concorrer em licitações públicas, a Odebrecht deverá pagar ainda em 2019 "todos os impostos vigentes até o momento", que somam 450 milhões de soles (US$ 135 milhões).

"Ou seja, este ano estaria entrando no tesouro público (do Peru) 450 milhões de soles mais 80 milhões (US$ 24 milhões) que correspondem à primeira parcela da reparação civil a ser paga", detalhou Ramírez.

A assinatura de tal acordo abre um novo capítulo nas investigações da Lava Jato, já que apresentará "valiosas informações" sobre os supostos subornos pagos pela Odebrecht a funcionários peruanos entre 2005 e 2014 para adjudicar-se quatro projetos de infraestrutura durante os governos de quatro ex-presidentes do país, além da líder da oposição Keiko Fujimori.