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A luta contra a mutilação genital feminina (MGF) na África aumentou nos últimos anos com o compromisso de governos e comunidades, mas deve acelerar para que tenha um efeito significativo, advertiram nesta quarta-feira organizações do continente.

"Se quisermos falar do fim da MGF na África, é preciso acelerar" a luta, disse hoje à Agência Efe o médico Peter Nguura, diretor de programas contra esta prática da ONG Amref Health, em coincidência com o Dia Internacional de Tolerância Zero com a Mutilação Genital Feminina.

"Há meninas que nascem e nascerão nestes países, portanto, se não tivermos um caminho acelerado de redução, pode ser inclusive que as tendências positivas não tenham um efeito significativo", alertou.

"As meninas seguem morrendo e sofrendo e vivemos em um mundo no qual queremos que as mulheres estejam caladas e atrás dos homens", considerou por sua vez, em declarações à Agência Efe, a fundadora da ONG Save a Girl Save a Generation, Asha Ismail.

Não há números pontuais de quantas mulheres foram submetidas à ablação, mas calcula-se que pelo menos 200 milhões de meninas e mulheres em 30 países foram vítimas desta intervenção, que muitas comunidades étnicas e religiosas realizam sob a justificativa de ser uma "prática tradicional".

A lista de Estados com maiores porcentagens de prevalência é formada, quase totalmente, por nações da África Subsaariana, com a Somália na liderança, país onde calcula-se que 98% das mulheres de 15 a 49 anos tenham passado pela mutilação, seguida de Guiné (97%), Djibuti (93%) e Serra Leoa (90%), segundo números do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) de 2016.

Destes países, Somália e Serra Leoa destacam-se por não contar com leis ou artigos no Código Penal que sancionem esta prática, proibida pela legislação internacional de direitos das mulheres e o Protocolo de Maputo, que vela por essas liberdades na África e foi assinadp em 2003 por quase todas as nações do continente.

Na Somália, a autodeclarada independente região de Somalilândia, com 4 milhões de habitantes, decidiu há um ano proibir a prática com penas de prisão, mediante uma fatwa religiosa.

Em Serra Leoa, sociedades secretas como a Bondo ou Sande usam a MGF como um rito de iniciação à idade adulta, da mesma forma que em países vizinhos como a Libéria, e os que a praticam ostentam muito poder político.

Por isso, surpreendeu há duas semanas a publicação de uma carta do ministro leonês de Governo local, Anthony Brewah, na qual ordenava "a proibição imediata da mutilação em todo o país", diretriz ainda não materializada em uma lei e que não especifica sanções concretas.

As penas por praticar MGF diferem nos países: dentre três meses e dois anos de prisão em Guiné, que podem ir até os 20 em caso de morte da vítima, a cinco anos de prisão no Djibuti.

Em outros, como Uganda, Quênia e Camarões, as penas podem chegar à prisão perpétua no pior dos casos ou a trabalhos forçados de por vida, como estabelece a lei no Senegal.

No entanto, a legislação, apesar de ser um passo muito importante, não chega a ser implementada em muitos casos.

"Inclusive quando pessoas são detidas, não se chega a uma sentença, sobretudo porque a polícia não pode colher provas", explicou o médico, que alega circunstâncias políticas nas quais à elite não interessa que haja penas por esta prática.

A ativista queniana Ismail, que sofreu a MGF quando era pequena, acredita que há muito "político" com o tema e que se deve chegar ao compromisso, à prisão "para os culpados", a multas para os pais e a "pôr à mulher primeiro".

"Tem que haver mais envolvimento. Se deve apoiar as mulheres desde as comunidades, também garantir o ensino nos colégios e, inclusive, um número nacional (de telefone) que as meninas possam usar para pedir ajuda e ser apoiada", manifestou.

Para a ativista masái queniana Nice Leng'ete, "a prática é uma violação de direitos humanos das meninas e perpetua um ciclo vicioso de inequidade de gênero".

Leng'ete, selecionada em 2018 como uma das pessoas mais influentes pela revista "Times", fugiu quando tinha oito anos para evitar que a "cortassem", pois essa prática significa para milhões de meninas o fim dos estudos, o casamento infantil e, para muitas outras, inclusive a morte.

Nesse sentido se pronunciou hoje em mensagem a embaixadora da boa vontade para a África da ONU Mulheres, a gambiana Jaha Mapenzi Dukureh, vítima de MGF e de casamento infantil, que disse que, "quando força uma menina a se casar, está dando o direito ao homem a abusá-la a cada dia".

Irene Escudero e Edurne Morillo