EFESão Paulo

A defesa de Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que solicitará a soltura imediata do ex-presidente após conversar com ele na sexta-feira, em Curitiba, onde está preso há um ano e sete meses por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Os advogados de Lula pedirão a soltura com base na decisão desta quinta-feira do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou que a prisão de uma pessoa condenada em segunda instância é inconstitucional até que tenham sido esgotados todos os recursos.

"Após conversa com Lula nesta sexta-feira levaremos ao juízo da execução um pedido para que haja sua imediata soltura com base no resultado desse julgamento do STF, além de reiterarmos o pedido para que a Suprema Corte julgue os habeas corpus que objetivam a declaração de nulidade de todo o processo que o levou à prisão em virtude da suspeição do ex-juiz Sergio Moro e dos procuradores da Lava Jato, dentre inúmeras outras ilegalidades", diz o comunicado dos advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska T. Martins.

De acordo com a defesa, "Lula não praticou qualquer ato ilícito e é vítima de 'lawfare', que, no caso do ex-presidente, consiste no uso estratégico do Direito para fins de perseguição política".

A decisão, que terminou com o placar de 6 a 5 e foi selada com o voto do presidente do STF, Dias Toffoli, concluiu uma complexa questão na qual o tribunal alterou uma jurisprudência estabelecida em 2016. Até então, um condenado poderia ir para a prisão ainda com recursos pendentes em instâncias superiores.

A deputada federal Gleisi Hoffman, presidente nacional do PT, comemorou o resultado da votação logo após o voto de Toffoli.

"STF hoje fortaleceu a democracia e a Constituição, ameaçadas pelo governo de extrema-direita. Também reconheceu, depois de 1 ano e 7 meses, que Lula ficou preso ilegalmente. A crueldade termina aqui. Seguiremos lutando pela justiça, que é a anulação da sentença de Moro. A verdade vencerá", escreveu no Twitter. EFE

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