EFEBuenos Aires

O Mercosul realiza na próxima semana na cidade de Santa Fé, na Argentina, sua 54ª cúpula, na qual o Brasil assumirá a presidência semestral do bloco.

Confira os cinco momentos-chave do Mercosul desde sua criação, em 1991.

1. O MERCOSUL NASCE E SE DESENVOLVE - Em 26 de março de 1991, os presidentes de Paraguai, Argentina, Brasil e Uruguai assinaram o Tratado de Assunção para constituir um mercado comum entre os quatro países. Posteriormente, a Declaração de Ouro Preto, de 1994, estabeleceu a base institucional e as regras da união aduaneira, que passou a funcionar em 1º de janeiro de 1995.

2. O BLOCO GANHA ALIADOS.

Por meio de acordos de complementação econômica, o Mercosul ganhou aliados. Em 1997, Bolívia e Chile aderiram ao bloco como países-associados, abrindo caminho para que outros fizessem o mesmo nos anos seguintes: Peru (2003), Colômbia, Equador e Venezuela (2004) e Suriname e Guiana (2013).

Em 2012, a Venezuela completou o processo de adesão para ser país-membro do bloco. Três anos depois, os integrantes do Mercosul assinaram o protocolo de adesão da Bolívia ao grupo, mas os trâmites burocráticos para que a medida se torne efetiva ainda não foram concluídos.

3. A LONGA NEGOCIAÇÃO COM A UE.

No fim de 1995, a União Europeia (UE) e o Mercosul assinaram um acordo-quadro interregional de cooperação, que entrou em vigência em 1999 e estabeleceu as bases para a negociação de um tratado de associação.

A primeira reunião do comitê de negociação ocorreu em abril de 2000, em Buenos Aires. Depois dela, foram mais de 30 rodadas de diálogo entre as partes.

O processo sofreu várias interrupções, motivadas por diferentes contextos políticos e econômicos adversos. Mas, no dia 28 de junho de 2019, os dois blocos assinaram em Bruxelas o tão esperado pacto de associação estratégica, que inclui um capítulo de livre-comércio.

4. A BUSCA POR MAIS MERCADOS.

Ao longo de seus 28 anos de vida, o Mercosul firmou outros acordos comerciais.

Entre eles, estão um acordo de livre-comércio com a Comunidade Andina, assinado em 2003, e um tratado similar com Israel, em 2007.

O bloco também fechou acordos de livre-comércio e preferências tarifárias com Índia (2004), União Aduaneira da África Austral (2008), Egito (2010) e Palestina (2011).

Atualmente, o Mercosul está em negociação com a Associação Europeia de Livre-Comércio (EFTA), além de Canadá, Singapura e Coreia do Sul.

5. DUAS SUSPENSÕES EM DEFESA DA DEMOCRACIA.

Em 28 de junho de 2012, Brasil, Argentina e Uruguai resolveram suspender o Paraguai como membro do bloco após a controversa destituição do então presidente do país, Fernando Lugo, por parte do Congresso. Os três países alegaram que o Legislativo paraguaio à época não respeitou o devido processo legal.

O Paraguai só foi reincorporado ao bloco em 2013.

Já em 5 de agosto de 2017, o Mercosul suspendeu a Venezuela por considerar que houve no país uma "ruptura da ordem democrática" promovida pelo governo de Nicolás Maduro.

Em ambos os casos, o bloco aplicou o Protocolo de Montevídeu sobre o Compromisso com a Democracia no Mercosul, chamado de Protocolo de Ushuaia II, assinado pelos países-membros do bloco em dezembro de 2011.

O protocolo estabelece os passos a serem seguidos em caso de ruptura da ordem democrática em algum dos países-membros do Mercosul.