EFEJerusalém

Os clientes da prostituição em Israel receberão multas com valores entre 2 mil e 75,3 mil shekels (de R$ 3 mil a R$ 113 mil) a partir desta sexta-feira, de acordo com uma lei aprovada no início de 2019.

A regra, que passou a vigorar agora, não proíbe a prática da prostituição, e sim o pagamento por sexo, punindo os usuários do serviço com uma multa inicial de 2 mil shekels. Os reincidentes dentro de um período de três anos deverão pagar o dobro.

Além disso, a nova norma permite que sejam apresentadas ações penais contra clientes da prostituição, que podem ser multados em até 75,3 mil shekels.

A implementação da nova lei ocorre simultaneamente a um plano de reabilitação para quem exerce a prostituição, com um orçamento de 90 milhões de shekels (R$ 137,6 milhões).

O programa incluirá assistência médica para trabalhadores sexuais, auxílio-moradia, criação de asilos em Jerusalém e Tel Aviv e habitações para mulheres transgênero, educação preventiva para jovens e tratamentos de reabilitação para viciados em prostituição.

Membros do Parlamento e ONGs defensoras dos direitos das mulheres pediram o adiamento da ativação da lei, com o argumento de que a regra só deveria valer depois que forem estabelecidos os mecanismos previstos para ajudar as pessoas que trabalham com o sexo.

O ministro da Justiça de Israel, Avi Nissenkorn, afirmou que não há motivos para adiar a aplicação da lei e destacou que "as mulheres não são uma propriedade e seus corpos não deve ser negociados por nenhum preço".