EFENatalia Kidd, Buenos Aires

O Mercosul prepara-se para realizar na próxima semana sua cúpula semestral com o histórico acordo com a União Europeia (UE) como o trunfo com o qual procura deixar para trás a frustração pelos poucos avanços comerciais do bloco, que ainda tem pendente a adesão da Bolívia e a Venezuela suspensa por uma crise não resolvida.

1. O ACORDO MAIS ESPERADO: A Argentina, que presidiu o bloco neste semestre, apresentará na 54ª cúpula do Mercosul a conquista extraordinária de sua presidência: o acordo de associação estratégica selado com a UE em 28 de junho, em Bruxelas. O pacto, que criará uma das maiores áreas de livre-comércio do mundo, foi negociado durante 19 anos, um processo complexo, que precisou de cerca de 30 rodadas de intercâmbio e que ficou estagnado mais de uma vez pelos vai e vens políticos e econômicos em ambos os lados do Atlântico nessas duas décadas.

O acordo entrará em vigor quando for ratificado pelos parlamentos dos membros dos dois blocos, o que poderia demorar pelo menos dois anos, mas a assinatura representa para o Mercosul, além de seu potencial impacto econômico, que o bloco não precisa mais carregar o fardo de não ter conseguido assinar nos últimos anos qualquer acordo comercial de peso.

2. PARA UM MERCOSUL MAIS MODERNO.

O acordo com a UE também traz novos ares ao bloco fundado em 1991 por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai e que há muito tempo não esconde a sensação de insatisfação pelos frutos magros do processo de integração, um comércio intrarregional enfraquecido e reclamações constantes de alguns membros sobre a necessidade de flexibilizar as regras do bloco até o ponto de permitir que os membros negociem acordos comerciais de forma bilateral, por fora do Mercosul.

Nesse contexto, a Argentina promoveu neste semestre uma agenda orientada a "modernizar" o bloco, incluindo uma proposta de reforma institucional para tornar mais eficiente o seu funcionamento.

3. A REVISÃO DA TARIFA EXTERNA COMUM.

O bloco está em pleno processo de revisão de sua tarifa externa comum (TEC), a taxa vigente há 25 anos que devem ser pagas para que os bens possam ingressar no mercado comum sul-americano.

Uma redução generalizada da TEC, particularmente dos bens de capital e dos bens intermediários que são importados para processos industriais, daria uma maior competitividade ao Mercosul ao reduzir os custos para certas cadeias de produção com capacidade exportadora.

A tarifa máxima do bloco é de 35%, mas a média aplicada é de 11,5%, mas, para alguns bens intermediários, a alíquota chega a 20%.

4. OUTRAS NEGOCIAÇÕES EM CURSO.

Durante o primeiro semestre do ano, além de carimbar o pacto com a UE, o Mercosul progrediu em outras negociações externas.

Uma das mais avançadas é com a Associação Europeia de Livre-Comércio (EFTA, na sigla em inglês), integrada por Islândia, Noruega, Suíça e Liechtenstein. A última rodada de negociações ocorreu em junho em Genebra.

Os sul-americanos também mantêm conversas com o Canadá para um tratado de livre-comércio. Na quinta rodada, realizada em março em Ottawa, obtiveram avanços em capítulos como facilitação do comércio, boas práticas de regulamentação e propriedade intelectual. O Mercosul aposta em fechar o acordo antes do fim deste ano.

A Coreia do Sul é outro dos objetivos do Mercosul. Trata-se da primeira negociação comercial do bloco com uma nação da Ásia Oriental. O pacto que está sendo negociado é amplo e inclui disciplinas como comércio de bens, serviços, compras públicas, investimentos e comércio eletrônico, entre outras. O Mercosul pretende firmar o acordo durante 2020.

A negociação mais recente, aberta em abril, é com Singapura, o primeiro membro da Associação de Nações do Sudeste Asiático (Asean) com o qual o Mercosul busca um acordo.

5. A INCORPORAÇÃO PLENA DA BOLÍVIA.

O processo de adesão plena da Bolívia ao Mercosul ainda está pendente.

O Protocolo de Adesão do Estado Plurinacional da Bolívia ao Mercosul foi assinado em julho de 2015, mas não entrou em vigor porque o Congresso brasileiro ainda não ratificou o acordo.

O protocolo dá um prazo de quatro anos, desde a sua entrada em vigor, para que a Bolívia incorpore toda a legislação e a tarifa externa comum do bloco.

6. A CRISE DA VENEZUELA.

A crise social, econômica e política que a Venezuela vive desde 2013 dominou os debates políticos no âmbito do Mercosul, principalmente a partir de 2016.

Finalmente, em 5 de agosto de 2017, o Mercosul suspendeu a Venezuela por considerar que houve uma "ruptura da ordem democrática" no país por parte do governo de Nicolás Maduro.

Contudo, a posição dos membros do bloco não é unívoca com relação à situação na Venezuela e em como ajudar para conseguir a realização de eleições livres no país.

O Uruguai integra ao lado de México, Bolívia e da Comunidade do Caribe (Caricom) o Mecanismo de Montevidéu, uma iniciativa para promover o diálogo político na Venezuela, e não reconheceu o líder do parlamento venezuelano, Juan Guaidó, como presidente interino do país, uma função que ele desempenha desde janeiro.

Por outro lado, Brasil, Argentina e Paraguai reconhecem Guaidó como presidente interino da Venezuela e integram o Grupo de Lima, com posições mais duras a respeito do regime de Maduro.

7. AS AGENDAS DOMÉSTICAS IMPORTAM.

O andamento do Mercosul sempre esteve condicionado pelas agendas domésticas de seus países-membros.

Neste momento, Argentina e Uruguai estão mergulhados na campanha para eleições presidenciais, que acontecerão em outubro nos dois países, mas Mauricio Macri buscará sua reeleição para seguir na Casa Rosada em um contexto de recessão econômica na Argentina.

Já em relação ao Brasil, Jair Bolsonaro deverá assumir na próxima quarta-feira sua primeira presidência do Mercosul com um cenário interno complicado após a mudança de governo, com críticas às suas políticas e uma economia de crescimento muito baixo.