EFEParis

A Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) lançou o primeiro código internacional contra exploração sexual, assédio e abuso no setor humanitário, informou neste sábado esta instituição.

"Deve ajudar os países a se equiparem para melhorar os sistemas de prevenção e resposta no setor humanitário, com um marco claro que põe em primeiro lugar as vítimas e sobreviventes", afirmou a OCDE em comunicado.

O protocolo pede o desenvolvimento de políticas, estratégias e planos de trabalho para evitar esses abusos e deixar claro que a falta de resposta adequada não será tolerada.

Além disso, advoga por estabelecer códigos de conduta para prevenir esse comportamento e assegurar que estes serão comunicados a membros de agências humanitárias e países em desenvolvimento com os quais trabalhe.

O plano também pede a criação de um protocolo bem definido para que seja possível apontar uma pessoa para transmitir os abusos quando forem detectados e para o apoio a vítimas e sobreviventes, inclusive de maneira financeira. As recomendações não são vinculativas.

Este roteiro pede, além disso, ao grupo da OCDE encarregado da igualdade de gênero que comprove sua aplicação e entregue sua primeira análise nos cinco anos seguintes à adoção e "pelo menos" cada dez anos a partir de então.

O caso mais midiático de abusos no setor humanitário foram os protagonizados pela ONG britânica Oxfam.

A Comissão de Beneficência do Reino Unido concluiu em junho passado que não investigou adequadamente as denúncias sobre exploração sexual que alguns de seus diretores e voluntários fizeram ao organizar orgias e contratar prostitutas no Haiti após o devastador terremoto de 2010.