EFENações Unidas

As recentes acusações de abusos sexuais supostamente cometidos por boinas azuis na República Centro-Africana fizeram a ONU se mobilizar nesta quinta-feira para tentar pôr fim a um problema que tem se repetido nos últimos meses.

Em uma medida pouco habitual, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, fez uma videoconferência com os chefes das missões de paz, comandantes militares e policiais da organização para deixar claro que deve haver "tolerância zero" para esse tipo de crime.

"Significa zero complacência e impunidade. Quando essas acusações forem confirmadas, todos os colaboradores - sejam militares, policiais ou civis - deverão prestar contas", disse o porta-voz do secretário-geral, Stéphane Dujarric.

Ban também afirmou que os chefes das missões são "diretamente responsáveis por manter a conduta e a disciplina" das operações.

Uma hora depois, o secretário-geral manteve uma reunião urgente e a portas fechadas com os membros do Conselho de Segurança, em um encontro no qual propôs algumas medidas para tentar acabar com os abusos, revelaram fontes diplomáticas.

Toda essa mobilização ocorreu um dia depois de a Anistia Internacional (AI) ter pedido à ONU para investigar um caso de abuso sexual contra uma menor de 12 anos, e o suposto assassinato "indiscriminado" de um adolescente de 16 anos e seu pai por boinas azuis que estão em missão na República Centro-Africana.

Essas últimas acusações se somam a outros abusos anteriores supostamente cometidos por forças internacionais, algumas delas atuando sob a bandeira das Nações Unidas.

As reiteradas acusações de abuso sexual e outros crimes forçaram a renúncia do chefe da missão da ONU na República Centro-Africana (Minusca), Babacar Gaye, uma saída solicitada pelo próprio Ban.

Dujarric explicou hoje que a Minusca está investigado os casos denunciados pela AI. Os trabalhos serão reforçados com oito especialistas que viajarão ao país nos próximos dias.

O secretário-geral, que ontem se disse "angustiado, zangado e envergonhado" pelos supostos abusos, defendeu hoje que os países devem trabalhar para prevenir esses problemas, formando melhor as pessoas que serão enviadas ao exterior e deixando claro que os culpados serão devidamente punidos.

A embaixadora americana na ONU, Samantha Power, reconheceu em declarações aos jornalistas que é muito provável que haja outros casos de violações, já que as vítimas têm medo de denunciar.

Para os EUA, é preciso garantir que as autoridades dos países aos quais pertencem os supostos criminosos façam com que eles respondam as acusações na Justiça.

Ao contrário dos civis, os militares que atuam sob bandeira da ONU contam normalmente com imunidade nos locais nos quais atuam. Por isso, as autoridades de seus próprios países devem acusá-los caso haja necessidade.

Power indicou a possibilidade de pressionar os governos para evitar a impunidade e defendeu a importância de contar com mais países para fornecer tropas às operações de país, elevando o nível de exigência para esses soldados.

O Conselho de Segurança, conforme fontes diplomáticas, foi favorável em aumentar a vigilância para evitar novos casos desse tipo e estuda possíveis mudanças na forma como as operações são conduzidas.

No início de junho, a ONU já tinha anunciado que uma comissão independente estava investigando as denúncias na República Centro-Africana, por causa de supostos abusos sexuais a menores cometidos por militares franceses, que não estavam sob responsabilidade das Nações Unidas, e de outros casos nos quais os boinas azuis estavam envolvidos.