Os ministros das Relações de Exteriores de Azerbaijão, Cazaquistão, Irã, Rússia e Turcomenistão se reúnem neste sábado em Aktau para ajustar os detalhes da Convenção sobre o status jurídico do Mar Cáspio que os líderes dos cinco países devem assinar amanhã.

"Acreditamos que amanhã teremos uma decisão histórica. Será um momento muito importante para todos nós", ressaltou o presidente cazaque, Nursultan Nazarbayev, na cerimônia de inauguração do Porto de Kuryk.

O chefe de Estado cazaque destacou que foram 20 anos de negociações "complexas" para que todos concordassem com os termos. O documento que deve ser assinado amanhã reúne os princípios que irão reger a atividade desses países no maior lago do mundo, assim como os assuntos relativos à delimitação das águas territoriais, o fundo, navegação, preservação do meio ambiente e segurança. Neste último aspecto, o projeto da Convenção estabelece que os Estados alheios ao Cáspio não poderão ter presença militar nas suas águas.

O Cáspio, que tem uma superfície de 370.886 km2, foi partilhado entre Rússia e Irã, conforme os tratados de 1921 e 1940, até a desintegração da União Soviética, em 1991. O surgimento de três novos países às margens dele - Cazaquistão, Turcomenistão e Azerbaijão - gerou a necessidade de uma nova divisão do espaço e de suas riquezas. Com base em diversos estudos, o lago de água salgada abriga no fundo reservas de petróleo.

Até pouco tempo, o Irã exigia o compartilhamento equitativo do Cáspio ou outra forma muito específica de uso. A postura foi rejeitada, por exemplo, por Rússia, Azerbaijão e Cazaquistão, que delimitaram os setores pelo princípio da linha equidistante empregada no Direito Marítimo, que depois foi aceito por todos.

"No entanto, existe certo risco de que o Irã não assine a convenção", disse à Agência Efe Stanislav Pritchin, especialista do Clube Internacional de Debate Valdai e do Instituto do Oriente da Academia de Ciências da Rússia.

Para ele, o restabelecimento das sanções dos Estados Unidos contra o Irã poderia fazer o governo a retomar a sua antiga postura.

De acordo com ele, o Irã modificou o posicionamento inicial em relação as perspectivas de cooperação econômica com os países envolvidos após o acordo sobre o programa nuclear.

"A saída dos Estados Unidos do acordo mudou a situação", advertiu o especialista.