EFEMaría M. Mur. Santiago (Chile)

O Chile está a apenas um passo de se tornar o oitavo país da América Latina a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Nesta quarta-feira, o Senado aprovou um projeto de lei apresentado em 2017 e que será discutido nos próximos dias na Câmara dos Deputados.

Com 28 votos a favor de um total de 43 e em uma sessão histórica que terminou com aplausos, os senadores disseram sim para iniciativa legislativa que, além de aprovar o casamento entre pessoas do mesmo sexo, permite a adoção e a filiação.

Nos últimos anos, o projeto se tornou uma das maiores lutas de coletivos LGBTQIA+ no Chile, onde homossexuais só conseguiram se unir desde 2015 sob o Acordo da União Civil (AUC), que não reconhece direitos de filiação.

"Estamos o mais próximo que já estivemos na história do Chile da igualdade familiar para casais do mesmo sexo. Hoje celebramos mais um passo rumo a uma vitória retumbante para toda a sociedade", comemorou a diretora executiva da ONG Fundación Iguales, Isabel Amor.

A iniciativa legislativa também troca o conceito de mães e pais pelo de progenitores, reconhece as uniões formalizadas no exterior, permite definir a ordem dos sobrenomes das crianças e elimina a homossexualidade como motivo para o divórcio, entre outros aspectos.

"Hoje estamos dando um importante passo adiante após 30 anos de luta, manifestações e duas ações judiciais internacionais contra o Chile por proibir o casamento igualitário", declarou o ativista Rolando Jiménez, da ONG Movimiento de Integración y Liberación Homosexual (Movilh).

Se o projeto de lei for aprovado nas próximas semanas na Câmara de Deputados, o que é esperado, o Chile se juntará a Brasil, Argentina, Colômbia, Uruguai, Equador, Costa Rica e vários estados do México.

"PROJETO DE DIREITOS HUMANOS".

O projeto de lei foi apresentado em 2017 durante o segundo mandato da ex-presidente Michelle Bachelet e ficou retido por mais de quatro anos. Em janeiro de 2020, o Senado decidiu aprovar a ideia de legislar sobre o casamento gay, mas não avançou em sua articulação diante da oposição feroz dos partidos de direita da coalizão governista.

Em 1º de junho, o presidente Sebastián Piñera, que deixará o cargo em março de 2022, declarou durante a sua última prestação de contas pública que chegou o momento de aprovar o matrimônio entre pessoas do mesmo sexo e concedeu urgência à questão.

"O casamento igualitário nos torna muito mais tolerantes, muito mais compreensivos, muito menos discriminatórios e nos faz viver em paz conosco mesmos", destacou Rodrigo Galilea, um dos quatro senadores pró-governamentais que votaram a favor.

Para a presidente do Senado, Yasna Provoste, de oposição, não se trata de um projeto de valor, mas de direitos humanos, que deve ser defendido com convicção independentemente de lado político.

O apoio surpresa de Piñera, que em 2019 se recusou a dar urgência ao mesmo projeto de lei e acelerar seu trâmite, caiu como um balde de água fria nos partidos que compõem a coalizão com a qual ele governa, especialmente no partido conservador União Democrática Independente (UDI).

"A definição de casamento não busca discriminar, busca simplesmente respeitar a natureza do contrato. Não é discriminação quando se busca igualar situações que não são iguais", declarou o senador Luz Ebensperger, da UDI.