EFETóquio

Um japonês de 77 anos de idade que foi esterilizado à força na adolescência, perdeu nesta terça-feira um julgamento para exigir uma indenização, pois o tribunal considerou que o período de 20 anos desde que ocorreu a operação havia expirado.

Saburo Kita é uma das quase 20 mil pessoas que foram esterilizadas no Japão entre 1948 e 1993, cerca de 16,5 mil delas sem consentimento prévio, em um programa pelo qual o governo japonês se desculpou publicamente e que em dezenas de casos chegou aos tribunais.

Kita, um nome usado pela pessoa em questão para manter sua identidade real em sigilo, foi esterilizado à força em 1957, quando tinha 14 anos, no internato em que morava, sem que lhe fosse dito o motivo ou em que consistia a operação.

Embora tenha ficado desconfiado porque um colega do internato sugeriu isso a ele, Kita o manteve em segredo por um longo tempo, e só o compartilhou com a esposa alguns dias antes de sua morte, há sete anos.

O Japão aprovou uma lei para compensar cada uma das vítimas deste programa de esterilização forçada com 3,2 milhões de ienes, mas nem todo mundo teve sorte nos recursos, pois não há registros da operação.

Há cerca de 20 casos como os de Saburo Kita que estão sendo julgados no tribunal, onde ele foi pedir uma indenização de 30 milhões de ienes por danos.

Essa ação judicial baseou-se na Constituição, que garante a busca da felicidade e da igualdade perante a lei, mas o tribunal distrital de Tóquio que ouviu o caso a rejeitou, pois o prazo legal de 20 anos para reivindicar uma indenização já havia sido excedido.

Em uma entrevista à Agência Efe em outubro do ano passado, Saburo Kita, um ex-trabalhador de demolição, garantiu que não era tanto a compensação financeira que ele estava procurando, mas a compensação moral. "Quero parte da minha vida de volta", disse ele.

Saburo Kita é o segundo caso desse tipo visto pela Justiça japonesa. No primeiro, em Sendai, o tribunal deu razão para duas mulheres que foram esterilizadas sob a lei da eugenia, que esteve em vigor por quase meio século, até 1996.

Embora nesse caso os juízes tenham determinado que essa operação era inconstitucional, eles rejeitaram a indenização solicitada pelas duas vítimas, considerando também que o prazo havia expirado, como aconteceu hoje com Saburo Kita.