EFEBuenos Aires

Um tribunal da Argentina arquivou nesta terça-feira as acusações contra a vice-presidente do país, Cristina Kirchner, no caso conhecido como "dólar futuro".

Cristina era processada por administração fraudulenta por supostas irregularidades do Banco Central (BCRA) durante seu período como presidente da Argentina (2007-2015).

Fontes da equipe de defesa da vice-presidente confirmaram à Agência Efe a decisão da Câmara Federal de Cassação Penal, que foi tomada pouco mais de um mês depois de Cristina ter entrado em rota de colisão com a Justiça, acusando-a de ter contribuído para a crise sofrida pelo país e de liderar uma perseguição contra ela.

O tribunal considerou a "inexistência de crime" em relação a Cristina e aos outros réus do caso, incluindo o ex-ministro da Economia Axel Kicillof, atual governador da província de Buenos Aires, e o ex-presidente do Banco Central Alejandro Vanoli.

SEM JULGAMENTO.

A corte disse que "não se compreende, sendo injustificada e não ajustada à lei" a extensão da imputação da então presidente e seu ministro da Economia já que, "pelos poderes inerentes a seus cargos, são completamente alheios às tarefas desempenhadas pelo BCRA", como as investigadas.

Um dos juízes do tribunal encarregado do caso, Adrián Federico Grünberg, havia argumentado que um relatório contábil elaborado por peritos contadores da Suprema Corte e das defesas "demoliu a acusação" e mostrou a realização "desnecessária" do julgamento oral.

O CASO.

O caso em que Cristina e os demais réus foram indiciados em maio de 2016 era sobre supostas irregularidades na emissão, pelo Banco Central, de contratos futuros em dólar na reta final do mandato dela, o que supostamente resultou em prejuízos milionários aos cofres públicos.

O juiz Claudio Bonadio, que morreu de câncer em fevereiro de 2020, havia apontado que o BCRA concordou em vender dólares abaixo do preço estabelecido na Bolsa de Nova York para tais operações, o que, segundo o magistrado - que levou o caso a julgamento em 2017, embora sem que ele tivesse começado -, teria causado grandes prejuízos à instituição.

ALVO DE PROCESSOS.

A ex-presidente, que é alvo de outros processos por corrupção e insiste que é vítima de uma perseguição judicial conduzida pelo ex-presidente Mauricio Macri, reiterou em uma audiência judicial no último dia 4 de março que estas operações foram feitas dentro do regulamento e não geraram danos aos cofres públicos, e que ao contrário, aqueles que tiveram lucros com os contratos foram Macri e pessoas ligadas a ele.

"Não havia amigos do antigo governo entre aqueles que haviam comprado dólares futuros. Não, não, não. Havia todos os amigos de quem já era presidente, Mauricio Macri, de fato, havia funcionários de seu governo (...) e não só compraram sabendo que iria desvalorizar, mas também (...) concordaram com a taxa de juros que iriam paga", afirmou Cristina.

O caso foi iniciado após uma denúncia de dois parlamentares da oposição apresentada em 30 de outubro de 2015, apenas cinco dias após o primeiro turno das eleições presidenciais, que no segundo turno acabaram vencidas por Macri (2015-2019) contra Daniel Scioli, então candidato governista.