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A Assembleia Nacional Constituinte (ANC) da Venezuela convocou para esta sexta-feira sua quarta sessão, uma semana após ser instalada, tempo em que já implementou duras medidas para reestruturar o Estado, após quatro meses de agitação civil e manifestações pedindo a saída do governo.

Os 545 constituintes se reunirão no Palácio Federal Legislativo, anunciou a direção do corpo de membros da ANC, leais ao governo de Nicolás Maduro, sem dar detalhes da agenda que será discutida na sessão.

Na última semana, os constituintes destituíram procuradora-geral Luisa Ortega, pondo fim a uma série de investigações abertas contra Maduro, funcionários públicos, juízes e inclusive contra a própria Constituinte.

Para o lugar de Luisa foi designada uma figura mais leal ao governo, o ex-promotor Tarek Saab, que no cargo deverá intervir em todas as esferas do Ministério Público.

Os constituintes também decidiram estender o período de funcionamento da ANC para dois anos, o dobro do tempo para o qual foram eleitos, e ratificaram seus plenos poderes, que não podem ser questionados por nenhuma figura do Estado.

Além disso, a última semana foi criada uma Comissão da Verdade, também plenipotenciária, e dirigida pela presidente da ANC, Delcy Rodríguez, uma das mais veementes defensoras do governo de Maduro.

Esta comissão tem amplas faculdades para determinar os responsáveis pela violência registrada nos protestos, principalmente nas manifestações contra o governo, e poderes para outorgar anistias, indultos, fazer interrogatórios, visitas, e emitir recomendações com caráter vinculativo.

Sem surpresas, a ANC se reuniu na quinta-feira para ratificar Maduro no cargo de presidente do país e receber dele uma proposta de nova Constituição para que o plenário avalie, e um projeto de Lei para punir quem "sair às ruas para expressar intolerância e ódio" com até 25 anos de prisão.

Desde o dia 1º de maio, quando a Constituinte foi convocada em meio a uma onda de protestos, que já deixou 121 mortos, Maduro advertia que seu objetivo com esta medida era fortalecer a Carta Magna criada em 1999, após iniciativa de Hugo Chávez.

A ANC é uma instituição extraordinária que foi invocada apenas duas vezes na história da Venezuela, um processo muito controverso entre os venezuelanos.