EFEJaime Ortega Carrascal. Bogotá

O ex-presidente da Colômbia Juan Manuel Santos acredita que no combate às drogas o mundo hoje está pior do que há 50 anos, porque o problema, longe de diminuir, aumentou devido à proibição e é por isso que é necessário mudar o enfoque.

Santos, presidente de 2010 a 2018, e vencedor do Prêmio Nobel da Paz de 2016, faz parte da Comissão Global de Política de Drogas, que publicou nesta terça-feira seu relatório anual propondo uma reestruturação do sistema de controle de drogas das Nações Unidas, a fim de alcançar melhores resultados.

"A legislação internacional existente sobre esta questão tem sido um fracasso. Após 50 anos, hoje estamos em pior situação do que quando essas convenções foram aprovadas, e temos que mudar a abordagem e isso se resume a uma palavra: proibição", afirmou em entrevista virtual à Agência Efe sobre o motivo dessa proposta.

Por esta razão, o relatório pede a eliminação da proibição e a regulamentação de todas as drogas, diz Santos, assegurando que "já existem muitos motivos para pedir isso, motivos que se baseiam na experiência e nas evidências e no que vivemos e sofrido com a política atual".

A ousada proposta de reforma prevê ainda que os critérios para classificação de substâncias controladas sejam retirados da órbita do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) e passem para a Organização Mundial da Saúde (OMS), para que o problema das drogas tenha um caráter menos repressivo e mais centrado na saúde pública.

MUDANÇA DE PERCEPÇÃO

O ex-presidente acredita que isso seja possível porque nos últimos anos houve "uma mudança muito significativa na percepção e na atitude da população em geral sobre o problema das drogas" em muitos países europeus e até mesmo nos Estados Unidos, onde "o pensamento sobre esta questão evoluiu".

"Você vê, por exemplo, nos Estados Unidos como na década de 1970 menos de 25% das pessoas diziam que não havia razão para legalizar ou regular o tráfico de drogas. Hoje, entre 68% e 91% dizem que é preciso ter uma política muito mais pragmática, mais flexível política e aprova regulamentação", explica.

Ele também garante que as atuais convenções "de certa forma tornam-se um obstáculo para que muitos países que gostariam de avançar não o façam porque dizem que o direito internacional não o permite fazer. Por isso as convenções devem ser alteradas", enfatizou.

No entanto, ele reconhece que fazer essa mudança "não é fácil" porque há muitos obstáculos de países como China e outros asiáticos, Rússia e Oriente Médio, que têm leis mais rígidas sobre as drogas e se opõem a torná-las mais flexíveis.

"As evidências nos mostram que se continuarmos com a política proibicionista, tudo o que faremos é ver um fortalecimento das máfias internacionais que controlam o narcotráfico", com todos os malefícios que isso acarreta "em termos de saúde, violência, superlotação das prisões (...) A proibição produz muito mais efeitos negativos do que positivos", afirma.

Santos está convicto de que "o combate às drogas não pode ser simples e simplesmente punir e proibir o consumo e o tráfico de drogas porque isso falhou" e por isso "é necessária uma política com foco na saúde pública e nos direitos humanos".

Sobre este ponto, destacou os avanços na legalização, a começar pela cannabis, em países como Portugal, Uruguai e Canadá, o que levou a uma redução considerável da violência relacionada com a droga e aos problemas de saúde.

"Está comprovado que proibir o uso de drogas não a reduz, pelo contrário, as organizações criminosas, que têm cada vez mais poder, fazem com que os jovens, as crianças das escolas comecem a usar", acrescenta. EFE