EFESantiago do Chile

Grupos de defesa dos direitos LGBTI no Chile manifestaram preocupação nesta quarta-feira com a falta de avanços na tramitação do casamento entre pessoas do mesmo sexo e indicaram temor de nova paralisação no andamento do projeto.

O Movimento de Integração e Libertação Homossexual (Movilh) garantiu que o projeto, que está sendo debatido desde junho, desde a aprovação, em 12 de outubro, na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Câmara dos Deputados do país, "não teve qualquer avanço".

A iniciativa foi aprovada no Senado em 21 de julho, e agora é necessário pelo menos uma discussão na Comissão de Fazenda e outra no plenário da Câmara dos Deputados, para que entre em vigor.

"Pedimos que a Comissão de Fazenda coloque na pauta, em curto prazo, o casamento igualitário", indicou o Movilh.

A aprovação do projeto, indica o grupo, "só vem terminar com uma história discriminação que afeta os casais do mesmo sexo e as famílias homoparentais, além de ser um compromisso assumido pelo Estado chileno, no Acordo de Solução Amistosa, assinado na Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

A iniciativa se tornou nos últimos anos a principal bandeira dos coletivos LGBTI do país, onde pessoas do mesmo sexo só podem estabelecer união, desde 2015, sob a figura do Acordo de União Civil, que não reconhece direitos ao casal.

O projeto foi retomado em meados de junho deste ano, a pedido do presidente do Chile, Sebastián Piñera, depois de ter sido apresentado ainda no segundo mandato da antecessora dele, a ex-presidente Michelle Bachelet.

Contrariando posicionamentos anteriores sobre o assunto, o chefe de governo surpreendeu os parlamentares chilenos ao apresentar o projeto em caráter de urgência. EFE