EFEBuenos Aires

O Mercosul realizará nesta semana sua cúpula semestral na Argentina com uma revitalizada agenda graças ao histórico acordo alcançado em junho com a União Europeia (UE), que chega como uma lufada de ar fresco diante da insatisfação com as escassas conquistas comerciais do bloco sul-americano.

As deliberações acontecerão na cidade de Santa Fé, 500 quilômetros ao norte de Buenos Aires, e começarão nesta segunda-feira com uma reunião do Grupo Mercado Comum (GMC), o órgão executivo do bloco fundado em 1991 por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.

Esse encontro servirá de preparação para a reunião de terça-feira do Conselho do Mercado Comum (CMC), integrado pelos chanceleres e ministros da Economia e que devem adotar suas decisões por consenso.

Segundo anteciparam à Agência Efe fontes oficiais, o tratado de livre-comércio anunciado no dia 28 de junho em Bruxelas com a UE será um dos temas principais da cúpula, que reunirá na quarta-feira os presidentes e outros altos representantes dos membros do Mercosul, seus Estados associados (Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Peru e Suriname) e da Bolívia, que está em processo de adesão plena.

O pacto com os europeus, que era negociada há 19 anos, é a grande conquista que o presidente argentino, Mauricio Macri, apresentará como saldo de sua gestão à frente do Mercosul durante a primeira metade do ano.

Há anos que o bloco não selava um acordo comercial de peso e, em parte, este fator, somado ao embaraçoso e dilatado processo negociador com a UE, explica a sensação de frustração evidenciada nos últimos tempos pelos sócios da união aduaneira sul-americana.

Com um comércio interno abatido, poucos avanços à vista no processo de integração e dificuldades para abrir novos mercados, o sentimento generalizado de insatisfação ganhou terreno e levou o bloco a encarar um processo de introspecção que desembocou, entre outras coisas, em uma proposta para "modernizar" o Mercosul.

Na última reunião do GMC, no último mês de junho, os sócios reiteraram a "necessidade de intensificar os esforços para modernizar e aprofundar o processo de integração" e planejaram possíveis mudanças na estrutura institucional para torná-la "mais eficiente".

O outro grande tema técnico em curso é a revisão da tarifa externa comum (ACE), a taxa que os bens devem pagar para ingressar ao Mercosul e que está em vigência há 25 anos.

Os sócios justificaram no GMC de junho que esta revisão é "fundamental" para a consolidação da união aduaneira e assinalaram que a política tarifária "deve fomentar a competitividade e a produtividade na região".

Uma baixa generalizada da AEC, particularmente dos bens de capital e dos bens intermediários que são importados para processos manufatureiros, daria uma maior competitividade ao Mercosul ao diminuir os custos para certas cadeias de produção com perfil exportador.

A agenda de assuntos sobre a mesa prevê ainda propostas para incluir o açúcar e os automóveis no livre-comércio dentro do bloco, a eliminação da cobrança do roaming dentro do Mercosul e um acordo de facilitação do comércio dentro da união.

A agenda externa é a mais positiva deste semestre, não só pelo histórico acordo com a UE, mas porque também progrediram outras conversas, a mais avançada delas com a Associação Europeia de Livre-Comércio (EFTA, na sigla em inglês, integrada por Islândia, Noruega, Suíça e Liechtenstein).

Além deste acordo de livre-comércio, o Mercosul negocia outro com o Canadá, que espera concluir antes do final deste ano.

Além disso, o bloco procura nova horizontes na Ásia, ansiando carimbar um pacto comercial amplo com a Coreia do Sul em 2020 e avançando nas conversas com Singapura, que se iniciaram em abril deste ano.

Fora dos temas comerciais, nesta cúpula, na qual Macri passará a presidência temporária do Mercosul ao presidente Jair Bolsonaro, a expectativa é que a crise da Venezuela também seja parte do diálogo entre os chefes de Estado, como ocorreu nas últimas reuniões do bloco.

O Mercosul suspendeu a Venezuela como membro pleno da união em agosto de 2017 por considerar que nesse país houve uma "ruptura da ordem democrática" por parte do governo de Nicolás Maduro.

No entanto, a posição dos membros do bloco sobre a Venezuela não é unívoca, já que o Uruguai, ao contrário dos seus parceiros, não reconheceu o líder do parlamento venezuelano, Juan Guaidó, como presidente interino do país.