EFEGenebra

A atual crise sanitária por conta da pandemia da Covid-19 tem feito de muitos países, principalmente os mais pobres, "reféns" das empresas farmacêuticas, que impõem preços, prazos de entrega das doses e até exigem imunidade legal, segundo denúncia feita nesta quinta-feira por representantes de várias ONGs.

"Muitos governos latino-americanos, por exemplo, estão à mercê das empresas farmacêuticas e são obrigados a aceitar qualquer condição", disse Felipe de Carvalho, coordenador da Campanha de Acesso a Medicamentos Essenciais dos Médicos Sem Fronteiras (MSF) no Brasil.

A advogada de direitos humanos Fatima Hassan, da Health Justice Initiative, acrescentou que esses países "têm que aceitar uma distribuição limitada, uma escassez artificialmente criada, pagar os preços que eles pedem e, além disso, permitir sigilo e acordos que os isentam de responsabilidade".

Felipe frisou que esta situação fez com que em países como o Brasil e México interrompessem campanhas de vacinação por falta de doses, que o governo brasileiro pagasse preços mais elevados do que os europeus pelas vacinas da AstraZeneca, ou que as empresas farmacêuticas pediram à Argentina para alterar suas leis em troca da distribuição de suas vacinas.

Isso, alertaram, está ocorrendo em regiões que apresentam algumas das maiores taxas de mortalidade por Covid-19 do planeta, como a América Latina e África, onde inúmeros hospitais estão em colapso e muitos profissionais da saúde, exaustos, não têm perspectiva de poder ser vacinado em curto prazo.

Os ativistas traçaram esse quadro sombrio para defender a aprovação na Organização Mundial do Comércio (OMC) de uma iniciativa apresentada pela Índia e África do Sul para suspender as patentes de vacinas e outros produtos de combate a Covid-19, para que possam ser fabricados livremente.

A iniciativa, que será debatida novamente na OMC na próxima semana, é apoiada por muitos países em desenvolvimento, mas encontra oposição nas economias onde muitas das grandes empresas farmacêuticas estão baseadas (Estados Unidos, União Europeia, Reino Unido, Japão, Suíça, etc.).

"Não entendemos por que razão deve haver um monopólio de produtos necessários globalmente, por que limitar a distribuição de vacinas e por que tecnologias fundamentais devem ser exclusivas", disse Felipe de Carvalho, durante entrevista coletiva organizada pela Associação de Correspondentes das Nações Unidas (Unca, na sigla em inglês).

As farmacêuticas argumentam que precisam recuperar os milionários investimentos que fizeram para pesquisar vacinas contra Covid-19, embora representantes de ONGs tenham garantido que boa parte do dinheiro vem de subsídios públicos.

O representante dos MSF disse que os governos investiram mais de duas vezes mais dinheiro do que as empresas farmacêuticas em vacinas, tratamentos e outras ferramentas contra a pandemia e destacou que essas empresas evitam revelar números exatos sobre seus fundos de pesquisa "porque, se o fizessem, veríamos que não são os principais motores da inovação".

Os ativistas lembraram ainda que muitos países dependem de doações internacionais de vacinas contra Covid-19 organizadas pela rede Covax (apoiada pela OMS) para obter suas doses, mas que mesmo esse braço humanitário tem menos poder de barganha do que os países mais ricos.

"Na América Latina, muitos países enviaram dinheiro para a Covax, mas ainda não têm informações sobre quando vão receber as doses, quais as quantidades e a que preço", lamentou Felipe de Carvalho. EFE

abc/phg