EFEGenebra

A alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, alertou nesta quinta-feira para o "número crescente de ameaças, ataques e tentativas de minar e deslegitimar as instituições nacionais de direitos humanos" por parte dos governos da América Latina.

Esses incidentes incluem ameaças e perseguições contra tais instituições ou seus funcionários na Bolívia, Haiti, Chile e El Salvador, ou tentativas de destituir seus altos funcionários na Guatemala ou no México, diz o comunicado do escritório liderado pela ex-presidente chilena.

Além disso, declarações públicas que desacreditam o trabalho dessas instituições no Equador e no Uruguai, bem como o levantamento da imunidade de seus funcionários e cortes orçamentários no Peru, e a não nomeação de um provedor de Justiça na Argentina na última década, acrescenta a nota oficial.

O escritório destaca que as denúncias de ataques na América Latina a instituições como ouvidorias ou procuradorias de defesa dos direitos humanos aumentaram consideravelmente nos últimos dois anos.

"O fato de termos recebido queixas de instituições em quase uma dezena de países da região é uma prova da tendência e da magnitude do problema", disse Bachelet.

Os ataques incluem perseguições e ameaças por parte de governos, parlamentares, autoridades, grupos de autodefesa e outros atores contra instituições de direitos humanos, "simplesmente por fazerem seu trabalho e cumprirem seu mandato", diz o comunicado.

Michelle Bachelet afirmou que o trabalho crucial das instituições nacionais independentes de direitos humanos só pode ser exercido "se forem capazes de operar sem interferência indevida dos governos e forem capazes de manter sua independência".

"Caso contrário, eles perderão sua credibilidade e legitimidade aos olhos das pessoas que supostamente devem servir", acrescentou.

A ex-presidente chilena insistiu que essas instituições, que trabalham em estreita colaboração com o Escritório da ONU que ela dirige, "não devem enfrentar qualquer forma de abuso ou interferência".

"Exorto os governos de toda a região a cumprir suas responsabilidades e respeitar e proteger a independência das instituições nacionais de direitos humanos", concluiu.