EFENova Délhi

Há dois meses, Dhitiranjan Pal foi alertado de que havia algo de errado com seu processo de registro como cidadão da Índia em um censo populacional, e desde então ele e o irmão estão entre as 4 milhões de pessoas à beira da ilegalidade no nordeste do país.

Em 2015, o estado de Assam começou a fazer um rigoroso levantamento chamado Registro Nacional de Cidadãos (NRC), o primeiro em quase 70 anos, para identificar os legítimos cidadãos da região e os que tinham entrado ilegalmente em seu território vindos de Bangladesh antes da independência, em 1971. Em 30 de julho, foi publicada a minuta final, e 4 milhões de pessoas ficaram de fora.

No caso de Pal, o futuro depende do "código herdado", um número de série escrito em todos os seus documentos e que prova a legitimidade de sua ascendência, ou seja, que mostra que é parte de uma família que chegou ao país em 1971.

"Me disseram que havia uma divergência no código, que tinha uma confusão com outro homem com o mesmo nome. Pedi que corrigissem, mas não fizeram. Depois pediram que eu me rendesse", disse Pal, de 30 anos, lembrando a última resposta que recebeu e que, mesmo tendo passado a vida inteira em Assam, poderia se tornar imigrante ilegal com futuro incerto.

Outros casos de cidadãos excluídos como Pal e seu irmão são aqueles sem residência fixa, que viveram nos terrenos úmidos de Assam, voltados para a pesca e a agricultura, pessoas analfabetas ou os que, por alguma razão, não tiraram os documentos com os quais agora estão sendo verificadas.

O sentimento contrário à imigração foi um assunto delicado há muito tempo em Assam, especialmente com a minoria muçulmana e com os cidadãos de fala bengali, que muitas vezes são identificados por não ter traços mongóis, como a maioria de lá. Muitos ativistas denunciam que esta situação pode ser usada para expulsar os muçulmanos de Assam ou para que sejam enviados a centros de detenção, uma inquietação que foi desmentida oficialmente.

A diretora da Human Rights Watch (HRW) para o sul da Ásia, Meenakshi Ganguly, indicou à Efe que considera "extremamente preocupante que quase 4 milhões se transformem em apátridas", e pediu umas resposta o mais rápido possível do destino dessas pessoas.

Outros ativistas chamam a atenção sobre o fato de a Índia não ter um acordo com outros países sobre deportação, especialmente com Bangladesh, o que lança uma nuvem de incerteza sobre futuro desses indivíduos. As autoridades indianas disseram que o censo final será divulgado em 31 de dezembro.

O ministro de Interior indiano, Rajnath Singh, explicou em discurso no Parlamento pouco depois publicada a minuta do censo que todos terão a oportunidade de apresentar recursos, conforme a lei, e só depois disso que será publicado o censo final. Mas uma vez que a versão final seja lançada, quem ficar de fora estará à mercê dos tribunais para estrangeiros que operam em Assam.

Atualmente, seis presídios no estado funcionam como centros de detenção onde, de acordo com um relatório da Comissão Nacional de Direitos da Índia citado recentemente pelo HRW, os detidos vivem sem perspectivas de liberdade. Enquanto isso, muitos lutam contra o tempo para que esse momento nunca chegue.

"Ontem, começaram a entregar formulários para pessoas como nós", disse Pal, que deverá apresentar, da mesma forma que os outros 4 milhões de afetados, certidão de nascimento ou histórico escolar para reivindicar a admissão no censo.

Enquanto isso, as pessoas na mesma situação que ele ficaram excluídas dos programas do governo, da possibilidade de vender imóveis, de completar vários trâmites e, provavelmente, também de votar.

"Isto é uma grande dor de cabeça", concluiu.

Indira Guerrero