EFELisboa

"Dir-se-ia que os dois países repararam por fim no facto aparentemente evidente que uma fronteira, se separa, também une". A frase atribuída ao génio português Fernando Pessoa descreve na perfeição o empenho de Espanha e Portugal por resgatar a Raia do esquecimento.

Longe ficam os tempos em que ambos países se davam as costas. A aproximação destes outrora vizinhos distantes traduziu-se na primeira estratégia global de desenvolvimento para a sua fronteira comum, considerada a mais longa e antiga da Europa.

O caminho não foi fácil. Foram necessárias mais de três décadas de cimeiras bilaterais para que a ideia de avançar de mãos dadas se traduzisse em compromissos concretos.

Recuperar a fronteira é a grande aposta dos atuais chefes de Governo de Espanha e Portugal, Pedro Sánchez e António Costa, empenhados em recuperar uma região marcada pela baixa densidade populacional, no empobrecimento e falta de oportunidades.

O local eleito para carimbar esta Estratégia Comum de Desenvolvimento Transfronteiriço foi a XXXI Cimeira Ibérica realizada este mês na localidade portuguesa da Guarda.

"Uma estratégia que "não se fica em vaguezas nem abstrações", comprometeu-se o presidente do Governo espanhol, Pedro Sánchez, que ressalta que esta avança "medidas concretas" para os territórios afetados ao longo dos 1.200 quilómetros desta linha, mais imaginária do que real, que forma a Raia.

Uma proposta para transformar a "muralha" que separou ambos países num ponto de encontro e desenvolvimento, disse por sua vez o primeiro-ministro português, António Costa. O objetivo, disse, é "facilitar a vida das pessoas".

Mobilidade, investimentos e cultura são os eixos fundamentais desta fórmula multissectorial que inclui avanços em infraestruturas ferroviárias e rodoviárias.

Em palavras de Sánchez, trata-se de um "guião bastante claro" para "pôr fim ao efeito fronteira e aos custos".

Um ambicioso plano que irá beneficiar mais de cinco milhões de pessoas: 1,6 milhões de portugueses de 145 municípios -62% da superfície do país- e 3,3 milhões de espanhóis de 1.231 núcleos urbanos -17% do território de Espanha-.

A RAIA, UMA VELHA FRONTEIRA

Depois de séculos de desencontros, Portugal e Espanha estão centrados em tornar a Raia no "coração" da Península Ibérica, resumiu a ministra portuguesa de Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, numa recente entrevista com a Efe.

Madrid e Lisboa inspiram-se nos exemplos de outras regiões fronteiriças europeias prósperas e industrializadas. Em contraste, a Raia é uma das zonas com maior despovoamento, desemprego e pobreza da Península Ibérica.

O êxodo do campo às cidades que esvazia as áreas rurais desde o início do século XX, o centralismo alimentado pelas ditaduras de Espanha e Portugal durante décadas, a falta de oportunidade para os jovens, a carência de infraestruturas e educação… são muitos os elementos que contribuíram ao declive das localidades transfronteiriças.

Boa parte dos mais de 1.200 quilómetros de fronteira comum estão semeados com municípios envelhecidos -na sua maioria com 30% da população acima dos 65 anos-, com economias ligadas à exploração do campo e pecuária e um escasso nível de industrialização.

A estratégia comum "pretende contrariar a tendência demográfica e combater o isolamento" destes territórios, continuou Abrunhosa.

Procura-se, segundo Teresa Ribera, ministra espanhola para a Transição Ecológica, de aproveitar as vantagens de uma zona "extraordinariamente rica" em natureza e biodiversidade e com grande potencial na exploração de recursos agroalimentares, cultura e património.

A cooperação eficiente em áreas específicas traduziu-se em casos de sucesso, como o Laboratório Ibérico de Nanotecnologia da cidade de Braga, criado há uma década com fundos europeus do programa Interreg Espanha-Portugal, que reúne cerca de 250 investigadores e se tornou numa instituição de referência internacional.

CINCO PILARES PARA O DESENVOLVIMENTO

A Estratégia Comum de Desenvolvimento Transfronteiriço carimbada por Costa e Sánchez fixou-se em cinco pilares básicos de atuação: Mobilidade, infraestruturas, gestão de serviços, desenvolvimento económico e ambiente e cultura.

Um plano multissectorial que inclui medidas como a criação da figura do trabalhador transfronteiriço -com vantagens em serviços e mobilidade- avanço nas redes ferroviárias e rodoviárias, cooperação em emergências -112, incêndios- e vigilância mista das costas.

Impulsionar a harmonização fiscal entre os dois países é outro dos objetivos a médio prazo, enquanto se alimentam as relações empresariais luso-espanholas e se avança em programas conjuntos de desenvolvimento agroflorestal e agroalimentar.

A agenda comum inclui apoiar a gestão das áreas protegidas transfronteiriças, promover as energias renováveis e a descarbonização da economia, multiplicar os projetos culturais e apoiar a inovação tecnológica de ambos lados da fronteira.

Na prática, "a fronteira não pode impedir o desenvolvimento conjunto ibérico", como resumiu a ministra portuguesa da Agricultura, Maria do Céu Antunes, numa conversa com a Efe.

ALTA VELOCIDADE, UMA ASSINATURA PENDENTE

Apesar do compromisso fechado entre ambos países, são ainda muitas as assinaturas pendentes, especialmente em matéria de infraestruturas e muito particularmente no que se refere à ligação Lisboa-Madrid.

O comboio de alta velocidade que ligaria ambas capitais em poucas horas e permitiria a Lisboa ligar-se com as grandes cidades europeias está ainda longe de se tornar realidade. É um tema "tabu" em Portugal, como chegou a reconhecer o primeiro-ministro português numa entrevista com a Efe.

"As pessoas de Lisboa vão a Madrid de avião, já têm um meio rápido para ir a Madrid…", disse a ministra portuguesa de Coesão Territorial no seu recente encontro com a Efe.

"Estou seguro de que um dia Portugal não estará afastado da Península Ibérica em alta velocidade", afirmou Costa ao ser perguntado novamente sobre o tema pela imprensa durante a XXXI Cimeira Ibérica.

Com a polémica estacionada, Portugal procura impulsionar a rede ferroviária que liga o Porto com a Galiza, a chamada "linha do Douro", até Salamanca, e o trajeto Faro-Huelva, no corredor do Mediterrâneo, que facilitaria a chegada de turistas à região do Algarve (sul de Portugal) procedentes de Espanha.

Além disso, Costa acaba de anunciar um projeto milionário para a construção de uma nova linha ferroviária Lisboa-Porto que, numa segunda fase, irá contemplar uma ligação de alta velocidade. Sem dúvida um importante avanço para as comunicações do país.

Pela parte espanhola, "continuaremos a impulsionar melhorias até tornar a fronteira Espanha-Portugal impercetível", diz o ministro espanhol dos Transportes, Mobilidade e Agenda Urbana, José Luis Ábalos.

DESTINO IBÉRICO COMO ATRATIVO TURÍSTICO

O turismo é outro dos pilares da cooperação bilateral. Motor económico da península, foi duramente castigado pela pandemia e fortaleceu a apresentação conjunta de Espanha e Portugal em mercados terceiros: O destino ibérico. E a fronteira pode ter um peso específico neste capítulo.

História, tradições, património, gastronomia… os atrativos da Raia multiplicam-se. Assim como os projetos para dar a conhecer estes locais únicos.

As iniciativas de um e outro lado da fronteira crescem em boa parte financiadas com fundos europeus procedentes do Programa Operativo de Cooperação Territorial de Espanha e Portugal (POCTEP).

É o caso, entre outros, dos Caminhos Jacobeus do Oeste Peninsular, que partem da Extremadura para entrar no Alentejo e trepar até à Galiza, emulando a rota usada pelos peregrinos na Idade Média, que conta com 1,8 milhões de euros de financiamento do POCTEP; o programa Discover Douro para a promoção do rio em ambos países, ou o turismo de estrelas perto do lago de Alqueva, no Alentejo e Extremadura.

A lista é longa. O desafio colossal.

Por Mar Marín

Esta reportagem faz parte da série "Histórias Transfronteiriças de Coesão Europeia", #HistóriasTransfronteiriças, #Crossborder, um projeto da Agência Efe financiado com o apoio da Comissão Europeia. A informação é responsabilidade exclusiva do seu autor. A Comissão não é responsável da utilização que se possa fazer desta.