EFEJohanesburgo

A Amnistia Internacional (AI) qualificou hoje de "burla à justiça" a condenação de 17 "presos políticos" angolanos a penas de prisão de até 8 anos ditada ontem por um tribunal de Luanda, que os declarou culpados de preparar uma "rebelião" contra o presidente do país, José Eduardo dos Santos.

"Os ativistas foram condenados de forma irregular num julgamento profundamente politizado. São vítimas de um Governo decidido a intimidar a qualquer que se atreva a questionar as suas políticas repressivas", declarou desde Johanesburgo Deprose Muchena, diretor para o Sul da África da AI.

A organização pró-direitos humanos qualificou as sentenças -que vão dos 2 aos 8 anos de prisão- de "injustificáveis" e "draconianas", e insistiu no cariz pacífico dos condenados, 15 dos quais foram detidos em junho de 2015 por organizar uma reunião para debater sobre as políticas do Governo.

Para a AI, os ativistas -que têm entre 19 e 33 anos- são "presos de consciência" e "nunca deviam ter sido detidos", pelo que pediu a sua "libertação imediata e incondicional".

A pena mais alta, de oito anos e seis meses, foi para Domingos da Cruz, considerado líder do grupo, e para o rapper luso-angolano Luaty Beirão, que vai cumprir uma condenação de 5 anos e seis meses por ser também considerado autor de um delito de falsificação de documentos.

O rapper Luaty Beirão, de 33 anos, tornou-se no símbolo de resistência entre os jovens críticos ao regime pela greve de fome que manteve durante 36 dias para protestar contra a sua entrada em prisão preventiva e a do resto dos ativistas.

Eduardo dos Santos governa Angola desde 1979 ao comando do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), um antigo movimento revolucionário de índole marxista que lutou contra o domínio português entre 1961 e 1975, e a princípios deste mês anunciou que deixará "a atividade política ativa" em 2018.

O líder angolano foi repetidamente criticado por abusos dos direitos humanos, num país que se transformou no segundo maior produtor de petróleo de África e no qual metade da população vive com menos de 2 euros por dia.