EFEBruxelas

A nova Comissão Europeia começa este domingo o seu percurso de cinco anos com a política alemã Ursula von der Leyen à frente da que já é a CE mais paritária da história e a única presidida por uma mulher desde a sua criação em 1958.

Mas, o que é e para que serve exatamente este órgão?

1. COMETIDO

A Comissão Europeia, cuja sede está em Bruxelas (Bélgica), é o órgão executivo, politicamente independente, da União Europeia (UE).

Isto quer dizer que é a instituição encarregada de elaborar os orçamentos anuais e propor novas leis ao Parlamento Europeu (PE) e ao Conselho da UE, responsáveis por aprovar a legislação europeia e a organização dos fundos.

A CE também se encarrega, conjuntamente com o Tribunal de Justiça, de que o regulamento se aplique corretamente, e supervisiona como se gasta o dinheiro sob o escrutínio do Tribunal de Contas.

Por outro lado, na cena internacional, a Comissão atua como representante da UE, sobretudo nas negociações de acordos e em questões de política comercial e ajuda humanitária.

2. COMPOSIÇÃO

A CE está formada por um presidente e a sua equipa, ou "colégio", de 28 comissários, um por cada país da UE; ainda que durante este mandato só terá 27 representantes, já que o Reino Unido não apresentou candidato devido à proximidade do "brexit".

O colégio é composto por seis vice-presidentes, o alto representante da União para assuntos exteriores e política de segurança e 21 comissários com as suas próprias carteiras, entre as quais se destacam Orçamento e Administração, Justiça, Saúde, Comércio e Economia.

3. PRESIDÊNCIA

Os presidentes da cada Estado membro são os que, reunidos no Conselho Europeu, apresentam um candidato à presidência da Comissão atendendo aos resultados das eleições ao Parlamento.

Para obter a designação, o candidato ou candidata precisa do apoio da maioria dos deputados do Parlamento Europeu.

4. COMISSÁRIOS

O Conselho Europeu é o encarregado de aprovar a lista de candidatos ao posto de comissário prévio acordo com o presidente eleito da Comissão.

Os candidatos devem superar um rigoroso processo de investigação e comparecer perante as comissões parlamentares dos seus respetivos âmbitos de responsabilidade, que avaliam as competências e conhecimentos do candidato e transladam as suas observações ao presidente do PE.

Se passam este "exame", os candidatos submetem-se ao voto de aprovação do PE e procede-se à sua nomeação pelo Conselho, que se pronuncia por maioria qualificada.

5. FUNCIONAMENTO

O presidente da CE define, ao início do seu mandato, os objetivos gerais e projetos prioritários da Comissão, com base nos quais os comissários propõem um programa de trabalho anual.

Antes de apresentar qualquer proposta legislativa, a CE deve ter em conta as situações e problemas que se propõem na Europa atual e considerar se uma legislação europeia é a melhor maneira de lhes fazer frente.

Assim, a Comissão só irá recomendar a atuação da UE se considera que uma determinada questão não pode ser solucionada com maior eficácia à escala nacional, regional ou local.

O colégio mantém uma reunião semanal na qual cada comissário expõe as problemáticas existentes na sua área política e pode lançar propostas para as resolver.

Ditas propostas costumam ser aprovadas por consenso ou por maioria simples, e todos os comissários responsabilizam-se delas coletivamente, já que não têm faculdades de decisão próprias.

Por Paula Boira