EFEPequim

A China anunciou esta segunda-feira o relaxamento das suas medidas de planificação familiar e vai permitir aos seus cidadãos ter um terceiro filho, pois os números do censo publicadas este mês mostram uma redução na natalidade.

As autoridades tomaram esta decisão com o objetivo de "melhorar a estrutura populacional" do país, assim como "responder de maneira ativa ao problema do envelhecimento".

Segundo o censo apresentado no passado dia 11 e elaborado a cada dez anos, a China conta agora com quase 1.412 milhões de habitantes, embora o envelhecimento populacional e a baixa natalidade tenham feito soar os alarmes no país.

No texto publicado esta segunda-feira, as autoridades chinesas argumentam que a medida garantirá um "desenvolvimento económico de alta qualidade", procurando ao mesmo tempo "manter a segurança nacional e a estabilidade social".

Entre as questões mais espinhosas, as autoridades citaram as da "visão da família por parte dos jovens" ou os gastos excessivos em celebrações, dotes e presentes, que Pequim considera "maus hábitos sociais".

Um dos objetivos do Governo na promoção da taxa de natalidade, segundo o texto, é contribuir para "reduzir as despesas das famílias em educação", comprometendo-se ao mesmo tempo a "melhorar a licença de maternidade".

A nova política também explora soluções para o problema do envelhecimento da população, tais como o aumento da idade da reforma e a criação de uma série de garantias para os trabalhadores reformados.

Entre algumas minorias étnicas já era possível conceber três crianças, algo que não se aplicava aos "Han", o grupo étnico maioritário do país, o que tinha levado a casos de mulheres forçadas a abortar pelas autoridades ou a pesadas multas por incumprimento, entre outras situações.

Em outubro de 2015, o país tinha permitido que os seus cidadãos tivessem dois filhos, relaxando a rígida e controversa política de filho único que regia na China desde 1979 para mitigar o crescimento incentivado sob o primeiro presidente da República Popular da China, Mao Tse Tung.