EFEBruxelas

Os ministros de Economia e Finanças da Zona Euro (Eurogrupo) fecharam hoje um acordo para reforçar a União Económica e Monetária perante futuras crises após um longo dia de negociações, de modo que os líderes europeus poderão abordar este pacto na sua cimeira de meados deste mês.

"O Eurogrupo terminou após 18 horas. Temos um acordo sobre a reforma da área do euro", disse em mensagem no Twitter o seu porta-voz, Luís Rego.

A reunião começou esta segunda-feira às 13.00 horas (12.00 GMT) e prolongou-se até passadas as 8.00 horas (7.00 horas) de terça-feira.

"Foi uma negociação muito dura, mas o resultado é um grande avanço em alguns temas chave", disse pouco depois o presidente do Eurogrupo, Mário Centeno, em conferência de imprensa.

Os ministros, explicou, chegaram a um acordo para dar início às medidas de contingência do Fundo Único de Resolução bancária e sobre a reforma para dar mais poder ao Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), o fundo de resgate europeu, mostrando-se ainda dispostos a continuar a trabalhar sobre a ideia de um orçamento da Zona Euro.

Quanto ao MEE, o Eurogrupo aprovou dar-lhe mais poder na vigilância económica dos países, apoiando o acordo de cooperação ao qual chegou com a Comissão, que tem agora exclusivamente esta competência.

Além disso, pactuaram aumentar a eficácia das linhas de crédito que podem ser solicitadas pelos os Estados em dificuldades mas que não precisam de um resgate.

O objetivo, lembrou Centeno, é "reforçar a prevenção de crise e as capacidades de resolução da Zona Euro".

No entanto, os ministros lembraram que o apoio do fundo de resgate tem que ser "o último recurso" e estar acompanhado de "um nível apropriado de condicionalidade".

Os ministros acordaram, além disso, iniciar um processo para "promover a sustentabilidade da dívida" pública através da introdução de cláusulas de ação coletiva com cláusulas de agregação simples (CAC) nas emissões de dívida soberana a partir de 2022.

Na prática, estas facilitam que os credores assumam perdas em caso de reestruturação.

O segundo grande ponto do acordo é o pacto para iniciar as medidas de contigência do Fundo Único de Resolução bancária, que deve intervir como último recurso para financiar as intervenções europeias de bancos em falência e evitar o resgate público.

Pactuaram ainda antecipar a sua entrada em vigor, prevista para 2024, desde que haja "suficiente progresso na redução de riscos para 2020".

O Eurogrupo também se mostrou disposto a trabalhar na criação e implementação de um orçamento para a Zona Euro que melhore a competitividade e convergência dos países, como é proposto pela França e Alemanha, caso os líderes lhes derem o mandato para tal na cimeira da próxima semana.

Quanto ao Sistema Europeu de Garantia de Depósitos, os ministros constataram que "é preciso mais trabalho antes de poder iniciar as discussões políticas" para colocá-lo em andamento, segundo explicou o presidente do Eurogrupo.

Centeno vai entregar esta mesma tarde ao presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, o relatório e os anexos estipulados para preparar a cimeira.