EFEGuarda (Portugal)

Uma rede de universidades e empresas ibero-americanas lideradas pela Universidade portuguesa de Coimbra vai desenvolver durante os próximos anos a ferramenta "Just Side", um programa baseado no "geodireito" que irá identificar as injustiças sociais e ambientais para a sua possível prevenção.

Alexandra Aragão, professora de Direito de Ambiente em Coimbra, explicou hoje à EFE que a futura ferramenta será colocada à disposição dos governos dos países ibero-americanos.

O projeto, que acaba de arrancar, vai estudar 16 casos concretos em territórios onde se tenham desenvolvido políticas que à depois foram nocivas desde o ponto de vista económico ou ambiental para a população.

"É o caso de algumas barragens", assegurou a professora, já que quando se constroem geram expectativas de desenvolvimento económico ou social que não se cumprem e acarretam injustiças sociais.

Para desenvolver o "Just Side", os investigadores vão aplicar métodos e critérios sobre territórios com maior dificuldade de acesso aos serviços públicos essenciais, que é onde se costumam construir infraestruturas com impactos negativos para a zona, tais como depósitos de resíduos ou incineradoras.

O programa vai dispor de uma base cartográfica baseada no "Google Earth" sobre a qual irão sobrepondo variáveis, tais como o rendimento per cápita, o tipo de habitação, as distâncias a serviços públicos como os hospitais e escolas, ou o acesso aos meios de comunicação.

Uma vez cruzados os fatores territoriais e sociais -acrescenta Aragão - "geoespacializamo-nos"; ou seja, mostram-se desde um ponto de vista gráfico sobre a cartografia para que ditos problemas sejam reconhecíveis.

O fim da futura ferramenta terá um duplo objetivo: identificação dos problemas de injustiças territoriais e colocar à disposição dos governos para que possam corrigir ditos desequilíbrios mediante políticas adequadas.

Na criação do novo software, que será de download gratuito, vão trabalhar 40 investigadores das universidades de Buenos Aires, Santa Catarina (Brasil), Costa Rica, Santiago do Chile, a Autónoma do México, Uruguai, e a espanhola de La Rioja.

Além disso, também participarão duas empresas, o Instituto Brasileiro de Geodireito e o Sistema de Informação Geográfica da Generalitat Valenciana (Espanha).

Como exemplo concreto, no caso do Chile, a rede de investigadores vai avaliar a iniciativa que será iniciada pelo Governo na Ilha de Páscoa, com a qual pretende restituir à população indígena desta zona, os míticos Rapa Nui, os terrenos que lhes foram arrebatados no século passado.

Desta maneira, mediante a nova ferramenta "também se poderão analisar as formas de compensar injustiças históricas", referiu a coordenadora.

No caso de Portugal, os estudos vão-se centrar nas barragens da bacia alta do rio Douro, tanto os que estão em ativo como os que se pretendem construir, com o fim de analisar os níveis de desemprego ou os impactos ambientais.

Esta rede ibero-americana, cujos trabalhos se vão estender até 2021, vai-se apresentar no próximo 20 de abril numa conferência na Universidade de Coimbra, que vai contar com especialistas sobre geodireito e geomática de Portugal, Espanha e Noruega, que baseiam os seus estudos na vulnerabilidade social a partir do território.

Carlos García