EFESão Paulo

O Conselho Nacional do Ministério Público do Brasil anunciou esta segunda-feira que vai averiguar a troca de mensagens entre procuradores do "Lava Jato" e o ex-juiz Sérgio Moro sobre o caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a quem o atual ministro da Justiça condenou à prisão em 2017.

O controlador nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel, apresentou uma queixa disciplinar para apressar os fatos apresentados pela reportagem do site The Intercept Brasil, que questiona a imparcialidade da operação "Lava Jato" e a investigação que conduziu Lula à prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O meio, dirigido pelo jornalista americano Glenn Greenwald, a quem o ex-analista da CIA Edward Snowden revelou os programas de espionagem da Agência de Segurança Nacional (NSA) em 2013, publicou conversas privadas entre o procurador Deltan Dallagnol, que dirigia o caso "Lava Jato" em Curitiba, e o ex-juiz e agora ministro Sérgio Moro.

Segundo as mesmas, Moro orientou Dallagnol, através de mensagens na aplicação Telegram, durante a investigação que levou a Lula à prisão, algo que, segundo especialistas, está proibido no Código Penal brasileiro.

O então magistrado sugeriu a Dallagnol mudar a ordem das fases da operação "Lava Jato" e deu conselhos e pistas aos procuradores encarregados do caso, segundo afirma o The Intercept com base nos documentos divulgados.

A queixa disciplinar foi introduzida esta segunda-feira baseada numa solicitação apresentada por quatro conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público, e o controlador deu um prazo de 10 dias a Dallagnol para que se manifeste a esse respeito.

"Cabe apressar se houve uma eventual falta funcional, particularmente no que diz respeito à violação dos princípios do juiz e do procurador natural, da equidistância das partes e do impedimento de uma atuação político-partidária", afirma a solicitação.

Além disso, foi determinado que a Controladoria Geral do Ministério Público deverá entregar em 10 dias os antecedentes disciplinares dos integrantes do "Lava Jato" em Curitiba para que sejam analisados pelo organismo público.

Por sua parte, o Conselho Federal da Ordem de Advogados do Brasil expressou a sua perplexidade com o caso e pediu que os envolvidos apresentem a demissão dos cargos públicos que ocupam para que não haja suspeitas sobre a condução das investigações, embora não tenha referido nomes no comunicado divulgado esta segunda-feira.