EFEBruxelas

A melhoria da qualidade do ar na União Europeia (UE) evitou 60.000 mortes prematuras anuais causadas pelas elevadas concentrações de partículas finas em 2018, uma melhoria de 54% em relação a 2009 atribuída às políticas climáticas mas que, apesar dos progressos, coloca o número total de mortes previstas em 379.000.

Acrescenta-se a isto 54.000 mortes prematuras ligadas ao dióxido de azoto (NO2) e outras 19.000 mortes prematuras ligadas ao ozono troposférico (O3), de acordo com o relatório de qualidade do ar de 2020 da Agência Europeia do Ambiente.

"A qualidade do ar está a melhorar graças às políticas climáticas que temos vindo a implementar ao longo da última década", disse Virginijus Sinkevicius, comissário europeu do Ambiente, numa conferência de imprensa esta segunda-feira, durante a apresentação do relatório.

O comissário, contudo, salientou que com cerca de 400.000 mortes prematuras por ano na UE (incluindo o Reino Unido, uma vez que ainda era um Estado membro em 2018) não se pode "esquecer o lado negativo".

"Afeta-nos a todos, mas especialmente às populações vulneráveis: mulheres grávidas, idosos, crianças e pessoas com condições médicas anteriores", acrescentou Sinkevicius.

O diretor executivo da Agência Europeia do Ambiente, Hans Bruyninckx, acrescentou que os dados mostram que "os dias em que os níveis permitidos nos Estados membros foram excedidos estão também a cair", o que levou a alguns expedientes sancionadores a alguns países.

Mas acrescentou que ainda existem problemas de mortes prematuras ligadas aos níveis de ozono, à crise climática e aos níveis de amoníaco (NH3), que são atribuíveis ao facto de "a diminuição das emissões do sector agrícola ser inferior à de outros" e de mais de 80% dos residentes urbanos respirarem ar poluído.

Bruyninckx salientou "diferenças geográficas", com dados piores "nos países do este em geral", ligados à utilização de combustíveis fósseis como o carvão em cozinhas e aquecimento, ou maior poluição nas grandes cidades, como consequência de "padrões de transporte e mobilidade pouco saudáveis", Mas evitou fazer uma lista de bons e maus.

O relatório mostra que seis estados membros (Bulgária, Croácia, República Checa, Itália, Polónia e Roménia) excederam os limites de partículas finas no ar em 2018 e apenas quatro dos 28 países analisados (Estónia, Finlândia, Islândia e Irlanda) permaneceram abaixo dos limites recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

"Não fazemos rankings sobre quem são os piores ou os melhores", disse Bruyninckx quando questionado sobre o desempenho de cada um.

CORONAVÍRUS

Dados do programa espacial Copérnico, sobre observação da Terra, confirmam que durante os confinamentos da passada primavera a poluição atmosférica diminuiu 60% em muitos países europeus, especialmente em Itália e Espanha. Mas a Agência Europeia do Ambiente ainda não pode fazer uma estimativa dos possíveis benefícios para a saúde.

O organismo observa também que uma "causalidade entre a poluição atmosférica e a gravidade das infeções por covid-19 não é clara e que é necessária mais investigação epidemiológica", embora o relatório afirme que a exposição prolongada a poluentes atmosféricos cause doenças cardiovasculares e respiratórias, identificadas como fatores de risco em doentes com coronavírus.

"Compreendemos que é temporário e que não podemos melhorar a qualidade do ar confinando as cidades", disse Bruyninckx, que considerou no entanto que a queda nos indicadores mostra que as políticas relacionadas com o transporte têm um claro efeito positivo na poluição atmosférica.

O FUTURO DO AR

A Comissão Europeia está embarcada na elaboração de uma estratégia para levar a zero a poluição do ar, com parte do Pacto Verde Europeu, e o comissário anunciou que vai apresentar uma reforma da norma sobre qualidade do ar no "segundo semestre de 2022".

Até lá, o Executivo comunitário vai continuar a vigiar e sancionar os países que não cumpram com as normas porque "os limites estabelecidos são quebrados demasiado frequentemente".