EFEParis

A OCDE considera que no atual cenário global de maior incerteza e de arrefecimento do crescimento económico é preciso reativar o ritmo das reformas estruturais, que caiu desde as fases mais críticas da crise económica.

"Nos momentos de esgotamento do crescimento mundial, é lógico dar prioridade a reformas que vão dinamizar a demanda a curto prazo", indica a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE) no seu relatório anual sobre as reformas estruturais publicado nesta sexta-feira.

Embora as prioridades variam de um país a outro, a economista-chefe da organização, Laurence Boone, afirma a educação como a mais partilhada porque é "indispensável" para garantir o emprego às gerações atuais e futuras.

Boone mostra inquietação porque o ritmo global dessas reformas voltou ao nível "modesto" que tinha antes da crise, embora não se possa generalizar e certos países aplicaram algumas das que se lhes vinham recomendando anos atrás.

Fala em particular de França -que melhorou a negociação coletiva e a segurança jurídica nos despedimentos e do Japão, que aumentou a oferta de creches e adotou novas leis sobre as horas-extras para um melhor equilíbrio entre a vida privada e profissional.

Também celebra que os Estados Unidos tenham descido o imposto de sociedades e modificado a fiscalidade das empresas ou que Espanha, Grécia e Polónia tomaram medidas para aumentar a arrecadação de impostos com os sistemas de declaração em linha.

Os autores do relatório advertem de algumas tendências preocupantes desde o explosão da crise há mais de dez anos que, segundo a sua opinião, justificam mais reformas e mais rápidas.

O Produto Interno Bruto (PIB) por habitante progride a uma cadência muito mais limitada que antes por uma evolução decepcionante da produtividade que se atribui a diversas causas, como o descenso do investimento ou um menor dinamismo na divulgação das tecnologias e de novas práticas de gestão.

Embora as taxas de emprego e de desemprego voltaram, em termos gerais, aos níveis precedentes à crise (com algumas notáveis exceções na Grécia, Espanha, França, Itália e Turquia), uma parte dos novos postos de trabalho são de pior qualidade: de tempo parcial ou temporários.

Além disso, o nível de vida das famílias com baixos recursos não aumentou em muitos países da organização.

A OCDE faz notar que para que muitas políticas nacionais sejam eficazes e eficientes haverão de ir acompanhadas de uma cooperação multilateral com regras comuns sobretudo em relação com a mudança climática, o fraude fiscal e a transferência dos lucros das empresas, a concorrência, os intercâmbios e as migrações.

Pela primeira vez este ano, o estudo sobre as reformas estruturais incorpora considerações ambientais de forma explícita à hora de fixar as suas recomendações.

Isso traduz-se, por exemplo, em que uma das cinco grandes prioridades para a China (que embora não seja membro da OCDE tem um capítulo próprio) é enfrentar a poluição atmosférica.

Também no pedido para que a União Europeia e a Austrália tomem medidas para atenuar o impacto da mudança climática ou para que a UE e outras economias desenvolvidas suprimam progressivamente as subvenções para a agricultura intensiva.