O presidente do Governo espanhol interino e líder do PSOE, Pedro Sánchez, e o líder do Unidas Podemos, Pablo Iglesias, assinaram esta terça-feira um pré-acordo para formar um Governo progressista de coligação.
Segundo o texto do acordo, "os detalhes" do mesmo vão-se tornar públicos próximos dias, pois as duas partes estão a avançar "numa negociação encaminhada a completar a estrutura e funcionamento do novo governo".
Estes são os dez eixos prioritários de atuação do governo progressista de coligação pactuado entre ambos:
1.- Consolidar o crescimento e a criação de emprego. Combater a precariedade do mercado laboral e garantir trabalho digno, estável e de qualidade.
2.- Trabalhar pela regeneração e lutar contra a corrupção. Proteger os serviços públicos, especialmente a educação -incluindo o impulso às escolas infantis dos zero a 3 anos-, a segurança social pública e a atenção à dependência.
Blindagem das pensões dos idosos: assegurar a sustentabilidade do sistema público de pensões e a sua revalorização conforme o custo de vida.
A habitação como direito e não como mera mercadoria.
Apostar pela ciência como motor de inovação económica e dignificar as condições de trabalho do setor. Recuperar talento emigrado.
Controlar a extensão das casas de apostas.
3.- Luta contra as alterações climáticas. A transição ecológica justa, a proteção da nossa biodiversidade e a garantia de um tratamento digno aos animais.
4.- Fortalecer as pequenas e médias empresas e a os/as autónomos/as. Impulsionar a reindustrialização e o setor primário. Facilitar desde a Administração as bases para a criação de riqueza, bem-estar e emprego, bem como o impulso digital.
5.- Aprovação de novos direitos que aprofundem o reconhecimento da dignidade das pessoas, como o direito a uma morte digna, à eutanásia, a salvaguarda da diversidade e assegurar Espanha como país de memória e dignidade.
6.- Assegurar a cultura como direito e combater a precariedade no setor. Fomentar o desporto como garantia de saúde, integração e qualidade de vida.
7.- Políticas feministas: garantir a segurança, a independência e a liberdade das mulheres através da luta decidida contra a violência de género, a igualdade retributiva, o estabelecimento de permissões de paternidade e maternidade iguais e intransferíveis, o fim do tráfico de seres humanos com fins de exploração sexual e a elaboração de uma Lei de igualdade laboral.
8.- Reverter a despovoaçãon: apoio decidido à chamada Espanha esvaziada.
9.- Garantir a convivência na Catalunha: o Governo de Espanha terá como prioridade garantir a convivência na Catalunha e a normalização da vida política. Com esse fim, vai-se fomentar o diálogo na Catalunha, procurando fórmulas de entendimento e encontro, sempre dentro da Constituição. Também se fortalecerá o Estado das autonomias para assegurar a prestação adequada dos direitos e serviços da sua concorrência. Garantiremos a igualdade entre todos os espanhóis.
10.- Justiça fiscal e equilíbrio orçamental. A avaliação e o controlo da despesa pública é essencial para o sustento de um Estado de bem-estar sólido e duradouro. O Governo vai impulsionar políticas sociais e novos direitos segundo os acordos de responsabilidade fiscal de Espanha com a Europa, graças a uma reforma fiscal justa e progressiva que nos aproxime da Europa e na qual se eliminem privilégios fiscais.
