EFEPorto

A UE e os agentes sociais selaram hoje na Cimeira do Porto um "Compromisso Social" que marcará o percurso do ambicioso plano de ação que definirá o modelo europeu durante a década que termina em 2030.

O "Compromisso Social" assinado pelas instituições europeias, sindicatos e a patronal será debatido este sábado, no segundo e último dia da cimeira, pelos líderes dos 27.

O documento inclui os principais objetivos do Pilar dos Direitos Sociais e apela à responsabilidade dos Estados para os implementar.

Trata-se, sublinha o texto, de uma "bússola" no caminho para a construção do novo modelo social europeu.

É um "compromisso histórico", resumiu o anfitrião da cimeira, o primeiro-ministro português, António Costa. É o "compromisso social mais ambicioso jamais alcançado", acrescentou.

O objetivo é "que ninguém fique pelo caminho e que possamos avançar de forma segura" no contexto europeu, disse Costa.

ESPÍRITO DO PORTO

Os apelos à força de uma Europa unida têm sido constantes ao longo do dia e refletem-se também no compromisso alcançado, apesar do reconhecimento especial das identidades e das diferentes circunstâncias nacionais.

A Europa social é complexa, admitiu o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, mas é "vital" e algo que "nos permite desdobrar e desenvolver".

Há que olhar para além do PIB para o desenvolvimento, admitiu Michel.

O presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, também saudou esta "oportunidade histórica" de construir uma Europa "mais social, sustentável e igualitária" e advertiu que "as dívidas contraídas" deverão ser utilizadas para proteger os cidadãos e não para os sobrecarregar com o fardo da crise.

Durante o dia, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, apelou a um novo passo na construção de uma Europa social, reforçando os mecanismos de diálogo, tais como a negociação coletiva e salários adequados.

O mais importante, acrescentou, é que apesar da sua diversidade, a "peculiaridade da Europa" é que "estamos todos juntos, unidos e empenhados em dar a nossa contribuição". "É esse o espírito do Porto".

POLÍTICA SOCIAL VAI A EXAME

O "Compromisso Social do Porto" inclui, entre outros pontos, a utilização do chamado Semestre Europeu -a revisão anual das contas nacionais- e os seus instrumentos como "novo quadro de avaliação social" para examinar os progressos dos parceiros relativamente aos objetivos de 2030 contidos no plano de acção que desenvolve o Pilar Europeu dos Direitos Sociais.

Os 20 princípios do Pilar Europeu adotado em Gotemburgo em 2017 são uma "bússola" no caminho para uma recuperação "forte, sustentável e inclusiva", assinala.

Princípios que devem ser transformados em "ação a nível da União e dos Estados-membros, atendendo às competências de cada um" e com "soluções que tenham em conta a diversidade dos sistemas nacionais".

"Apelamos aos Estados-membros a estabelecerem objetivos nacionais ambiciosos", sublinha.

"É tempo de agir", diz o documento -também o tema da presidência portuguesa da UE- para impulsionar a modernização económica e social do bloco e "para que todos os cidadãos possam beneficiar da transição verde e digital e viver com dignidade".

A declaração apela à manutenção das medidas de emergência "enquanto for necessário" e à mobilização dos recursos "necessários, investimentos e reformas para sair da crise económica e social".

É TEMPO DE CUMPRIR

"É tempo de cumprir", disse Luca Visentini, o secretário-geral da Confederação Sindical Europeia (ETUC) sobre o compromisso hoje alcançado para transformar o pilar social "em políticas concretas a nível europeu e nacional".

"Coloca a Europa no caminho social consagrado na sua fundação", disse Visentini, que salientou que o relançamento da Europa social "apenas" seria possível através de "uma "mudança fundamental" no modelo económico, aludindo à década de austeridade pela qual a Europa atravessou.

O ambicioso Plano de Direitos Sociais propõe, entre outros objetivos a atingir até 2030, reduzir a pobreza em 15 milhões de pessoas - cinco das quais menores-, aumentar a taxa de emprego para 78%, proporcionar formação a 60% dos trabalhadores, reduzir a diferença salarial entre géneros e o abandono escolar.

Por Mar Marín