EFE

Lisboa/

Vantagens fiscais e um vazio legal favorável tornaram Portugal num "paraíso" para as criptomoedas, mas não indefinidamente. O Governo de António Costa prepara uma lei que irá taxar os lucros deste negócio.

Enquanto em países como Espanha ou França as receitas obtidas com operações de criptoativos, como o bitcoin, estão sujeitas a impostos, Portugal é um dos poucos onde ainda existe uma isenção.

"Portugal é um paraíso fiscal perfeito para as criptomoedas", explica à Efe Lázaro Ramos, que há uns meses criou a RHP, a primeira criptomoeda portuguesa exclusiva para o mercado imobiliário.

Para além do vazio legal, Portugal procurou atrair população para o seu interior com vantajosos programas fiscais e outros benefícios para jovens, imigrantes e nómadas digitais.

"Portugal tem recebido muitos jovens relacionados com start-ups, fizeram-se muitos investimentos tecnológicos e chegaram nómadas digitais" que procuram um lugar mais sustentável, com um nível de vida mais barato que em outras cidades da UE e um bom clima, acrescenta o bastonário da Ordem dos Notários, Jorge Batista da Silva.

PARAÍSO FISCAL ATÉ QUANDO?

Mas até quando é que este paraíso fiscal irá durar? O Centro de Estudos Fiscais começou a elaborar um estudo sobre a tributação das criptomoedas em março de 2021, mas o Governo só agora parece decidido a tomar medidas.

O ministro das Finanças, Fernando Medina, afirmou esta quinta-feira que Portugal prepara um regime de tributação para as criptomoedas que acabará com o vazio legal.

Será "eficaz e justo", em sintonia com "as melhores práticas desde o ponto de vista internacional e a posição competitiva do país", apontou Medina num encontro com correspondentes estrangeiros, no qual não especificou quando o regulamento estará pronto: "O mais rápido que conseguirmos".

Caso se imponham taxas às criptomoedas, Ramos prevê que Portugal irá lucrar a curto prazo, mas a longo poderá perder "muitos milionários".

Batista da Silva pensa, no entanto, que quando se fala de ativos virtuais e de tributação, "deve-se optar por taxas fixas e relativamente baixas, porque a maior parte das pessoas querem cumprir, e se as taxas são baixas, é mais fácil pagar que tentar evitar o imposto".

PRIMEIRA CASA DA EUROPA COMPRADA COM BITCOIN

O negócio das criptomoedas chegou ao setor imobiliário em Portugal, com a primeira operação de venda de uma casa com bitcoin registada na Europa.

O interesse pela compra de imóveis com criptoativos "é um fenómeno alargado de pessoas que quiseram vir a Portugal, têm ativos virtuais e querem convertê-los", acrescenta Batista da Silva.

A primeira escritura pública de venda de uma casa com criptomoedas da Europa formalizou-se em Braga, a terceira maior cidade portuguesa, por quase três bitcoin (2,9848), cerca de 110.000 euros.

"Esta escritura representa uma meta histórica, a transferência de um ativo digital para um ativo físico (uma casa) sem qualquer conversão em euros", assinalou a Zome, uma das empresas imobiliárias envolvidas na operação.

A Zome acaba de lançar o primeiro site em Portugal para a aquisição de imóveis com criptomoedas, onde se pode consultar informações sobre propriedades, valores de transação para os diversos criptoativos e solicitar visitas.

"É normal que pessoas que normalmente investiram e adquiriram ativos virtuais no passado e chegaram a Portugal tentem comprar casas com criptomoedas", acrescenta o bastonário da Ordem dos Notários.

UM ELEVADO INTERESSE

O interesse por investir em criptomoedas e comprar ativos em Portugal alimenta projetos como o da Rhamos Propertis, a empresa comandada por Lázaro Ramos.

Ramos decidiu juntar "dois grandes mercados", o imobiliário e o de criptoativos, e criou a RHP, uma criptomoeda estável que liga o seu valor ao preço das propriedades físicas e à procura de mercado.

O primeiro passo será comercializar imóveis em Portugal para depois ampliar o seu negócio a países como Reino Unido, Espanha e Dubai, "um mercado muito quente tanto no imobiliário como nos criptoativos".

Atualmente o Banco de Portugal apenas autoriza quatro entidades a operar no país com ativos virtuais: Mind The Coin, Criptoloja, Utrust e Luso Digital Assets – Unipessoa.

Outras, como a start-up espanhola BitBase, dedicada à compra de criptomoedas, ainda esperam autorização da entidade portuguesa.

Por Brian Bujalance