EFELisboa

Em Portugal "não precisamos desta crise para entender que a aposta pelo ensino público deve ser primordial", ressalta o ministro da Educação português, Tiago Brandão Rodrigues, rosto de uma transformação que tornou o país numa referência em melhoria educativa.

"Nada pode substituir o ensino público", ressalta Brandão numa entrevista à Efe em Lisboa.

O modelo português foi delineado há 30 anos com amplo consenso, mas foi modernizado com a autonomia oferecida às escolas para aplicar as suas próprias fórmulas pedagógicas, apoio a famílias com menos recursos e educação para adultos.

O objetivo é melhorar o desempenho dos alunos e travar o abandono escolar, diretamente relacionado ao nível socioeconómico e escolaridade das mães -e não dos pais, avança o ministro- porque, no atual modelo social, "as mães acompanham mais crianças".

Os resultados falam por si. Portugal deixou os últimos postos do Relatório Pisa e saltou de uma taxa de abandono escolar de 45% em 2002 -quando a média europeia era de 17%- para 10,6% no ano passado. No primeiro trimestre de 2020, o número caiu para 10%.

Paralelamente, nos últimos quatro anos, meio milhão de portugueses seguiram programas de educação de adultos.

Escola pública e inclusão são, resume o ministro, o motor dessa mudança.

A educação pública é a espinha dorsal do sistema português -com cerca de 80% dos estudantes- em comparação com a educação privada e com a presença residual do ensino subsidiado.

EDUCAÇÃO PÚBLICA, ELEVADOR SOCIAL

"Não ponho em causa a educação privada", diz Brandão, mas o direito de escolha das famílias "não nos exime, ao Estado, de termos de proporcionar todas as condições justas e equitativas em cada canto de Portugal para que a educação possa ser o elevador social e uma garantia da equidade".

"As políticas públicas em Portugal estão a funcionar", salienta este doutor em Bioquímica pela Universidade de Coimbra que foi investigador em Cambridge antes de se juntar ao Governo do socialista António Costa na última legislatura e que repete o mandato estreado em outubro.

Políticas que, assegura na entrevista com a Efe, mitigaram o impacto da crise provocada pela COVID-19 no sistema educativo.

Portugal fechou as suas escolas em março, quando ainda não tinha registado mortes por coronavírus, e "a resposta imediata no sistema educativo foi exemplar", acrescenta.

Foi concebido um modelo pedagógico "para que ninguém ficasse para trás". As escolas foram "reinventadas" com salas de aula virtuais e plataformas reforçadas pela "telescola" -aulas através da televisão pública- uma iniciativa nascida durante a ditadura para combater o analfabetismo que foi recuperada durante o confinamento.

"Foi um sucesso", afirma o ministro, "o primeiro dia de emissão foi o programa mais visto".

Os estudantes com menos recursos e os filhos de trabalhadores essenciais também não foram negligenciados.

Mais de 700 escolas de acolhimento foram mantidas abertas e 25.000 crianças beneficiaram da "ação social escolar" promovida por Brandão há três anos para garantir uma refeição diária aos alunos necessitados, mesmo durante as férias.

"Trabalhamos para garantir que haja justiça neste novo paradigma em que ensina à distância e se avalia à distância com tudo o que isso implica", sublinha.

APOSTA PELO REGRESSO À ESCOLA

Apesar do êxito da experiência, o "verdadeiro elevador social está na escola presencial", afirma. A assistência às aulas contribui para diluir as diferenças socioeconómicas; o confinamento, no entanto, mantém os alunos no seu contexto social.

"Isso levou-nos a pensar numa resposta para voltar às aulas, com critério, com ponderação, com rigor e com muita prudência".

Uma decisão que abriu as escolas para os menores de 5 anos e os maiores de 15. Em contraste, quase um milhão de alunos da primária vai terminar o ano letivo em casa.

E em setembro? O ministro contempla "vários cenários". É difícil prever, reconhece, com tantas incógnitas por resolver.

A vantagem é que "temos todo o trabalho sociológico feito". "Sabemos como se propaga e será mais fácil poder conviver minimizando o risco".

A prioridade é voltar às escolas, ressalta, mas "se isso não for possível, podemos combinar os dois modelos, ensino presencial e à distância" .

Brandão não partilha a teoria de que esta pandemia pode ser uma grande oportunidade -"é uma grande calamidade, é uma desgraça para todos"- embora não se feche a leituras positivas.

A grande lição deve ser a defesa do público: "Com tanta educação privada, com tantos cuidados de saúde privados, são os nossos sistemas públicos que dão a resposta que deve ser dada".

E apela a "uma resposta comunitária às questões da educação". "Uma Europa social, forte, robusta e competente é a única solução".

Os "muros" e a "falta de solidariedade internacional" são, adverte "pandemias em si próprias".

Por Mar Marín