EFELisboa

A resposta à crise pós-coronavírus "só se consegue através de um estado social forte", afirma numa entrevista com a Efe a ministra do Trabalho, Ana Mendes Godinho, que ressalta a oportunidade de reforçar a Europa social que se abre na cimeira convocada esta semana no Porto.

"Os valores sociais da Europa e a dimensão de solidariedade são os princípios que nos unem como sociedade", afirma Mendes Godinho, que pede "aprofundar" essa dimensão com instrumentos como o Pilar Europeu de Direitos Sociais.

A UE terá a oportunidade de avançar no plano de ação do Pilar na Cimeira Social que o Porto vai acolher a 7 e 8 de maio, que irá reunir a direção do bloco, os líderes europeus e os agentes sociais.

Um plano com "objetivos concretos" até 2030 que, ressalta a ministra, vai permitir "colocar a dimensão social no centro da recuperação económica europeia".

O desafio é reduzir a pobreza em 15 milhões de pessoas -cinco destas menores-, aumentar a taxa de emprego até 78%, dar formação a 60% dos trabalhadores, reduzir a diferença salarial de género e o abandono escolar.

"São metas de convergência ao nível europeu", explica, embora o plano não estabeleça percentagens dos fundos europeus que se devem dedicar a estes objetivos.

EUROPA PARA "TODOS"

O impacto do coronavírus dá uma nova perspetiva aos direitos sociais. A resposta da Europa a esta crise tem sido "inédita", com uma "mobilização de recursos sem precedentes", destaca a ministra do Trabalho.

Recursos que têm que chegar a todos, também aos territórios mais vulneráveis, afetados pelo despovoamento e o envelhecimento. E sem esquecer os imigrantes, um "fator chave" no futuro comunitário.

A Europa social "tem que ser uma Europa que acolhe e trata todos de forma solidária", defende Mendes Godinho, que reconhece que é um momento "crítico desde o ponto de vista da paz social".

"Não nos podemos esquecer do quão envelhecida está a Europa e de quanto precisa de uma população principalmente imigrante para garantir também que consegue superar este desafio demográfico gigante que temos como continente", defende.

Em Portugal, o Governo regularizou temporariamente os imigrantes com pedidos de residência pendentes devido à pandemia, de modo a facilitar o seu acesso à saúde, educação e prestações sociais.

"Tem que ser a mensagem de qualquer cidadão europeu, que faz parte, que está aqui e que é tratado de forma igual", continua a ministra.

Mas a covid-19 também revelou as condições dos imigrantes nos campos do Alentejo, onde se investigam casos de tráfico humano e escravidão.

Situações que têm que ser "perseguidas e combatidas sem trégua", segundo Mendes Godinho, que defende "garantir que os trabalhadores, independentemente da sua nacionalidade e da sua procedência, têm condições dignas". "Essa tem que ser a nossa batalha", diz.

TELETRABALHO HÍBRIDO E POR ACORDO

A covid-19 também levou à explosão do teletrabalho. A ministra portuguesa avisa que, se num princípio podia parecer que este modelo melhorava a conciliação familiar a laboral, "está longe de ser o mundo ideal".

Com um ano de pandemia nas costas, empresas e trabalhadores defendem soluções mistas entre teletrabalho e emprego presencial, e "resultado de diálogo e o acordo". "Acredito que esse é o caminho", incide.

Outra das grandes assinaturas pendentes é o salário mínimo europeu que, aponta Mendes Godinho, está em discussão e "não pretende ser um valor igual para todos os europeus, mas sim valores de referência em função dos indicadores da economia de cada país".

Há que garantir, defende, "os mecanismos de diálogo social ao nível de cada um dos Estados-membros".

Por Paula Fernández