EFEBarcelona (Espanha)

A Procuradoria espanhola anunciou esta quarta-feira que vai recorrer da sentença que condenou recentemente cinco arguidos por um delito de abuso sexual, e não por agressão sexual, como pedia, pelo abuso por turnos a uma menor de 14 anos na localidade espanhola de Manresa (província de Barcelona) em 2016.

A Audiência de Barcelona condenou-os na passada quinta-feira a penas entre 10 e 12 anos e absolveu outros dois acusados pelos incidentes, que ocorreram durante uma celebração com bebidas alcólicas numa fábrica abandonada. Os indiciados são três espanhóis, três cubanos e um argentino.

Os condenados estão em liberdade provisória e apenas um deles ficou dois anos em prisão preventiva pela causa aberta por violação múltipla.

A sentença gerou polémica e protestos de cidadãos convocados por uma centena de associações feministas em várias cidades de Espanha para exigir a reforma do Código Penal espanhol, uma reivindicação que recolheu até agora mais de 300.000 assinaturas na plataforma de petições change.org.

O tribunal descartou a tese da Procuradoria de que os condenados usaram a sua superioridade numérica e o estado de embriaguez da vítima para a intimidar e a agredir sexualmente, e mostrou a sua "surpresa" do Ministério Público, que inicialmente acusava os arguidos de abusos, o tivesse elevado a agressão sexual nas suas conclusões definitivas.

Os incidentes devem ser qualificados de abuso, segundo a sentença, porque a vítima encontrava-se "em estado de inconsciência, sem saber o que fazia e daí o que não fazia" e sem poder "determinar e aceitar ou opor-se às relações sexuais" com os acusados, que não tiveram que usar "qualquer tipo de violência ou intimidação" contra ela.

Segundo o tribunal, isto insere-se no artigo 181.2 do Código Penal espanhol, que considera abusos sexuais não consentidos os que são executados sobre pessoas que se encontrem privadas de sentido ou anulando a vontade da vítima através de fármacos, drogas ou outras substâncias.

Noutro caso registado em Espanha, que também gerou grande polémica, os cinco jovens do grupo "La Manada" foram condenados inicialmente a nove anos de prisão por abusos sexuais cometidos contra uma jovem na festa de Sanfermines de 2016, mas o Supremo Tribunal elevou a pena em junho passado a quinze anos, considerando que se tratou de uma violação.