EFEWashington

Depois de uma série de depoimentos, muita discussão política e ataques trocados pelas redes sociais, os democratas do Comité de Justiça da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos apresentaram formalmente as acusações com as quais tentarão o "impeachment" (destituição) do presidente do país, Donald Trump.

O republicano, que considera todo o processo uma caça às bruxas, irá responder por abuso de poder e obstrução ao Congresso, acusações que ainda terão que ser aprovadas no próprio comité e no plenário da Câmara dos Representantes, ambos controlados pela oposição.

"O nosso presidente ostenta da maior confiança pública. Quando trai essa confiança e se coloca à frente do país, põe em perigo a Constituição, a nossa democracia e a nossa segurança nacional", disse o presidente do Comité de Justiça da Câmara dos Representantes, Jerry Nadler.

Apesar de ser uma formalidade, o anúncio de Nadler é um marco no rito de "impeachment", um processo que ainda está longe de acabar.

Mas quais são os próximos passos de uma novela que deve terminar com a absolvição de Trump pela maioria republicana no Senado?

ACUSAÇÃO OFICIAL

A previsão é que o Comité de Justiça, que conduziu as investigações de destituição contra Trump junto a outras cinco comissões do Congresso, vote ainda esta semana as acusações anunciadas esta quarta.

Trump é acusado de abuso de poder por ter tentado usar o cargo para tentar forçar o presidente da Ucrânia, Vladimir Zelenski, a investigar o ex-vice-presidente Joe Biden, que é pré-candidato democrata nas eleições de 2020.

Já outra denúncia, de obstrução ao Congresso, foi motivada pelas tentativas da Casa Branca de impedir o depoimento de testemunhas-chave convocadas pelos democratas e de não dar aos deputados acesso a documentos ligados ao caso.

Depois do Comité de Justiça, o caso será levado ao plenário da Câmara dos Representantes. Graças à maioria democrata, que tem 235 cadeiras contra 198 dos republicanos, o processo deve avançar com facilidade. A oposição só precisa de maioria simples na votação.

Ainda não há data marcada para essa votação, mas a expectativa é que aconteça antes do dia 20 de dezembro, quando os congressistas americanos iniciam a pausa para Natal.

SENADO

Após a aprovação na Câmara dos Representantes, o processo passa para o Senado, que até janeiro deve ter um veredicto se Trump será afastado ou não do cargo pelo processo de destituição.

Como estabelece a Constituição, durante o julgamento, o vice-presidente dos EUA, Mike Pence, por lei o presidente do Senado, abrirá mão do seu cargo, que será assumido pelo presidente do Supremo Tribunal, John Roberts.

Então, os senadores convertem-se em juízes e têm que decidir se o presidente é culpado ou inocente. Para que o "impeachment" avance, a oposição precisa de dois terços dos votos. Os republicanos controlam a casa, com 53 cadeiras, contra 48 dos democratas. Dois senadores são independentes.

Ainda existem duas manobras que podem enterrar a destituição sem que o presidente seja julgado. O líder da maioria republicana no Senado, Mitch McConnell, pode bloquear o processo e recusá-lo até ao fim da atual legislatura. Outra alternativa é a aprovação de uma moção para descartar as acusações contra Trump. Para isso, basta maioria simples.

As hipóteses de isso acontecer são mínimas. O próprio McConnell já afirmou que não tentará impedir o avanço da destituição no Senado. A Casa Branca também já afirmou que quer que Trump seja declarado como inocente o quanto antes. Seria, para um governo, uma prova de que o processo é uma perseguição política.

TERCEIRA DESTITUIÇÃO

É praticamente certo que Trump se tornará no terceiro presidente dos Estados Unidos a enfrentar um processo de destituição no Senado.

Trump vai-se juntar a uma lista na qual estão Bill Clinton (1993-2001) e Andrew Johnson (1865-1969). Ambos, porém, foram declarados como inocentes quando julgados pelos senadores.

Clinton foi acusado de obstrução de Justiça e perjúrio por ter mentido sobre a relação amorosa que teve com Monica Lewinsky, então estagiária da Casa Branca. Já Johnson foi acusado por graves delitos e má condução da presidência.

Richard Nixon (1969-1974) também enfrentou um processo de destituição devido ao caso Watergate, um dos maiores escândalos políticos da história do país, mas apresentou a demissão antes das acusações serem votadas pela Câmara dos Representantes.

QUEM ASSUME?

No caso de uma hipotética e pouco provável destituição de Trump, Pence assume até ao fim do mandato do atual presidente, que termina em janeiro de 2021.

Por Guillermo García Ballescá