EFEWashington

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, aumentou o tom em relação ao Twitter esta quinta-feira ao ordenar que o governo estude se algumas proteções legais desfrutadas pelas redes sociais podem ser retiradas, embora tenha reconhecido que será difícil avançar com essa reforma, a menos que o Congresso intervenha.

Trump assinou um decreto para avaliar se o seu governo pode punir empresas como Twitter, Facebook, YouTube e Google caso tentarem moderar conteúdos publicados nas suas plataformas, em meio de um crescente debate sobre até onde pode ir a liberdade de expressão na internet.

No entanto, a ordem por si só não tem um impacto imediato ou grande, e parece mais um aceno à base eleitoral de Trump no contexto da sua disputa com o Twitter, que na terça-feira marcou pela primeira vez um tweet de Trump com informações verificadas que contradiziam o que o presidente tinha partilhado.

"DECISÕES EDITORIAIS"

"(O Twitter está a tomar) decisões editoriais. Nesse ponto, o Twitter deixa de ser uma plataforma pública neutra e passa a ser um editor com um ponto de vista. E acho que podemos dizer a mesma coisa sobre os outros, seja no Google ou no Facebook e talvez outros", disse Trump à imprensa antes de assinar a medida.

O decreto pede ao governo dos EUA que reveja e possivelmente elimine as proteções legais de que desfrutam as grandes plataformas de internet sob a seção 230 da Lei de Decência nas Comunicações, de 1996.

Essa seção indica que as grandes empresas de Internet estão isentas de quase todas as consequências legais resultantes do conteúdo publicado nas suas plataformas e até mesmo das suas próprias decisões de remoção de conteúdo, pois são supostamente meras intermediárias ou canais.

Trump disse que o Twitter e outras plataformas têm demonstrado um "poder desmedido para censurar, restringir ou editar" o conteúdo que publicam, dando 60 dias ao Departamento de Comércio para propor à Comissão Federal de Comunicações (FCC) independente que as regras sejam reformuladas.

SEM RUMO CLARO

No entanto, inúmeros legisladores e juristas alertaram que a medida não sobreviveria a um processo, e um dos dois membros democratas da FCC, Jessica Rosenworcel, disse em comunicado que transformar a sua comissão "na polícia do presidente (para proteger) o seu discurso não é a resposta".

Trump reconheceu que o seu projeto de lei pode acabar nos tribunais e disse que planeia trabalhar no Congresso para aprovar uma "legislação" para fazer avançar essa reforma, caso não o consiga através do Poder Executivo.

O presidente acusa há quase dois anos a Google de "suprimir vozes conservadoras e esconder informações" e também atacou a Twitter, mas ao mesmo tempo transformou essa rede social numa ferramenta crucial do governo e insistiu que ela lhe permita comunicar sem o filtro da imprensa.

Na quinta-feira, Trump disse que "adoraria" se livrar da sua conta no Twitter, mas sente a necessidade de mantê-la porque não há "imprensa justa" no seu país.

Mark Zuckerberg, fundador do Facebook, manifestou esta quinta-feira a sua discordância sobre a decisão do Twitter de verificar um tweet de Trump. Numa entrevista à rede de televisão "Fox News", Zuckerberg afirmou que as redes sociais "não devem ser o árbitro de tudo o que as pessoas dizem na internet".

O decreto de Trump também pede a todos os seus órgãos governamentais que revejam os seus gastos com publicidade e marketing em plataformas digitais para garantir que não beneficiem "nenhuma rede social que suprima a liberdade de expressão", segundo palavras do próprio presidente.