EFEBruxelas

Os países da União Europeia (UE) acordaram esta terça-feira mudar o enfoque sobre as restrições aos viajantes europeus para travar a expansão do coronavírus, como a exigência de testes ou quarentenas, que daqui para a frente já não irão depender do país de origem, mas sim do certificado digital de cada pessoa.

O Conselho (países) da UE aprovou assim essa modificação, que responde "ao aumento significativo" na administração de vacinas em território comunitário e "à rápida aplicação do certificado covid", indicou a instituição em comunicado.

O objetivo é simplificar as normas aplicáveis e dar mais clareza e previsibilidade aos viajantes.

As mudanças, que não têm caráter vinculativo, sendo apenas uma recomendação, vão entrar em vigor no próximo 1 de fevereiro.

A nova recomendação mantém a possibilidade de que os países imponham medidas adicionais aos viajantes desde zonas em "vermelho escuro", consideradas de alto risco no mapa de cores do Centro Europeu para a Prevenção e Controlo de Doenças.

Esse centro continuará a publicar o mapa das regiões dos Estados-membros para indicar o risco potencial de infeção com base num sistema de semáforos (verde, laranja, vermelho, vermelho escuro).

A sua elaboração leva em conta a taxa de notificação de casos de covid correspondentes a 14 dias, a administração da vacina e a taxa de testes realizados.

Os embaixadores dos países na UE (Coreper) já tinham aprovado na passada sexta-feira "algumas pequenas mudanças" à recomendação da Comissão Europeia que propunha esta mudança de enfoque.

Bruxelas tinha proposto no passado novembro que a decisão de impor ou não restrições aos viajantes se baseasse no estatuto sanitário das pessoas (presente no certificado digital) e não na situação epidemiológica do país de origem da viagem.

Esse certificado é um documento que acredita a vacinação completa, recuperação ou teste negativo.

Dessa maneira, no futuro próximo os titulares de um certificado digital covid não deverão em princípio ser submetidos a restrições adicionais, como testes de deteção ou quarentenas.

As pessoas que não tenham o certificado poderão ser obrigadas a realizar um teste antes ou pelo menos 24 horas depois da chegada, com certas exceções, tais como os menores de 12 anos ou os trabalhadores transfronteiriços.

Esta terça-feira foi também aprovado o chamado "travão de emergência", que permite introduzir restrições aos viajantes de outros Estados-membros na eventualidade de surgirem variantes do vírus preocupantes.