EFEBruxelas

A Comissão Europeia (CE) acredita que não será possível desembolsar as primeiras ajudas do fundo de recuperação pós-COVID já em janeiro de 2021, data prevista para a sua entrada em vigor, mas confia que o dinheiro começará a chegar aos países no final do primeiro semestre, segundo fontes europeias.

O Executivo comunitário publicou esta quinta-feira diretrizes para os países prepararem os seus planos de candidatura à ajuda do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, o principal pilar do fundo de recuperação pós-COVID acordado em julho, que irá representar 672.500 milhões de euros do total de 750.000 milhões de euros do fundo.

Fontes comunitárias explicam que "nem mesmo no melhor cenário" esperam que o Executivo da UE seja capaz de emitir a dívida que financiará o Fundo de Recuperação já em janeiro.

Para que a Comissão vá aos mercados, é essencial que o Conselho da UE (os Estados) aprove por unanimidade a decisão que irá aumentar o limite máximo dos recursos próprios do orçamento comunitário para gerar a margem fiscal que permitirá a questão, para depois este texto ser ratificado nos vários parlamentos nacionais.

A Comissão vê boa vontade da parte dos Estados para a ratificar rapidamente, pois é do interesse de todos ter o dinheiro disponível o quanto antes, mas sublinha que está nas mãos dos parlamentos, de acordo com as fontes acima mencionadas.

Será também necessário uma série de passos adicionais para avançar com a questão, pelo que Bruxelas está confiante de que tal será apenas possível na primavera.

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